Análise do veto ao trabalho policial do agente penitenciário fica para dia 13
Presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, suspendeu a última sessão do Congresso Nacional que ocorreu na terça-feira, 6
Postado em : 08/11/2018



Eunício Oliveira (MDB) agendou reunião para analisar vetos presidenciais e seus destaques. Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

 

O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, anunciou, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira,8, que fará reunião do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 13, às 15h, mesmo em uma semana com o feriado da Proclamação da República. Na quarta, 14, ele disse que convocará sessão do Sendo para o período da manhã.

"Eu vou chamar sessão do Congresso [à tarde] na terça e [do Senado] na quarta de manhã. O feriado é só na quinta, então teremos que trabalhar segunda, terça e quarta", disse.

Na pauta da reunião do Congresso agendada para as 15h, senadores e deputados deverão analisar vetos presidenciais e seus destaques, e cinco projetos de lei que abrem créditos adicionais ao Orçamento da União de 2018. A última, ocorrida esta semana, foi suspensa pelo senador.

Agentes em pauta

veto nº 20/2018 refere-se a equiparação do trabalho dos agentes penitenciários com a atividade policial, dentro do projeto que criou o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública).

O SUSP foi aprovado em junho pelo Senado, e passou a valer como Lei Nº 13.675. Quando foi sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB), ele vetou alguns dispositivos do projeto. Um deles dizia respeito à equiparação do trabalho dos agentes penitenciários como carreira policial.

Para derrubar o veto é preciso o voto da maioria absoluta dos congressistas de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na Câmara). A matéria cujo veto foi rejeitado é enviada ao presidente da República para promulgação.

 

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Com informações da Agência Senado





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