Departamento Jurídico do SINDCOP ingressa com 15 ações coletivas em 2020
Foram 8.750 atendimentos a filiados da instituição e o pagamento de R$1.753.685,74, referente a ações ingressadas durante o ano
Postado em : 30/12/2020



Carlos Vítolo

 

Durante o ano de 2020, o Departamento jurídico do SINDCOP ingressou com 15 ações coletivas em defesa dos servidores do sistema penitenciário.

Foram duas ações diretas de inconstitucionalidade, quatro ações civis públicas, cinco mandados de segurança, dois procedimentos comuns cíveis e duas ações civis coletivas.

Os dados estão no “Relatório Jurídico 2020”, apresentado pelo Departamento Jurídico à Diretoria Executiva. Ainda de acordo com o documento, foram realizadas 339 petições iniciais e 2834 intermediárias.

Vale destacar que, mesmo em tempos de pandemia, provocada pelo novo coronarírus, nenhum filiado do SINDCOP ficou sem atendimento em 2020. Durante o ano, os advogados do Departamento Jurídico realizaram 8.750 atendimentos a filiados da instituição.

Em respeito às medidas de quarentena e isolamento social, os advogados passaram a realizar o teleatendimento, um atendimento virtual, por meio da plataforma Zoom, que disponibiliza ferramentas de áudio e vídeo.

Em relação a valores, por meio do Departamento Jurídico, o SINDCOP pagou o total de R$1.753.685,74, referente a ações ingressadas que garantiram os direitos dos filiados da instituição.

 

Confira abaixo as 15 ações coletivas ingressadas em 2020

 

»DESCONTO SPPREV APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Direta de Inconstitucionalidade

 

»ANTECIPAÇÃO DO 13º E CONVERSÃO DA LP EM PECÚNIA

Direta de Inconstitucionalidade

 

»REPOSIÇÃO DE UNIFORMES

Ação Civil Pública Cível

 

»SUSPENSÃO DOS ATS (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE), LICENÇA PRÊMIO E CONVERSÃO EM PECÚNIA

Ação Civil Pública Cível

 

»RECONHECER COMO ACIDENTE DE TRABALHO (NAT) CASOS DE AFASTAMENTO POR COVID-19

Ação Civil Coletiva

 

»PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS DURANTE A PANDEMIA

Ação Civil Pública Cível

 

»DESVIO DE FUNÇÃO DA CARREIRA DE ASP

Procedimento Comum Cível

 

»FORNECIMENTO DE EPI´S E OUTROS MATERIAIS DE PROTEÇÃO PARA COMBATE A COVID-19

Ação Civil Coletiva

 

»PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS DURANTE A PANDEMIA – COORDENADORIA DA REGIÃO CENTRAL

Mandado de Segurança Coletivo

 

»PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS DURANTE A PANDEMIA – COORDENADORIA OESTE

Mandado de Segurança Cível

 

»PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS DURANTE A PANDEMIA – COORDENADORIA DO VALE E LITORAL

Mandado de Segurança Coletivo

 

»PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS DURANTE A PANDEMIA – COORDENADORIA NOROESTE Mandado de Segurança Coletivo

 

»PEDIDO DE SUSPENSÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PRESOS DURANTE A PANDEMIA – COORDENADORIA REGIÃO METROPOLITANA DE

Mandado de Segurança Coletivo

 

»AÇÃO INDENIZATÓRIA - SINDCOP X SINDESPE

Procedimento Comum Cível

 

»ACP - Justiça Trabalho - COVID-19

Ação Civil Pública Cíve

 

  • RECESSO DE FIM DE ANO: o SINDCOP comunica aos seus filiados que estará de recesso no período de 21 de dezembro a 4 de janeiro de 2021.

 

 

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Rádio SINDCOP está no ar e pode ser ouvida por aplicativo para celular e ao vivo pelo Facebook

Em 2020, o SINDCOP inovou mais uma vez e lançou a Rádio SINDCOP, que pode ser ouvida por meio do aplicativo para celular, que é baixado gratuitamente no Google Play.

Além do aplicativo para celular, a Rádio SINDCOP também pode ser ouvida pelo site da rádio https://radiosindcop.com/ ou ainda, diretamente no site do sindicato http://www.sindcop.org.br/ por meio de um player de áudio disponível no topo da página.

De segunda a sexta-feira, das 9h às 11h, os ouvintes também podem acompanhar o programa Revista Nacional, ao vivo pela página do Facebook do SINDCOP. O programa é apresentado pelo jornalista Carlos Vítolo e leva ao ar os fatos mais importantes do Brasil e do mundo, bem como, notícias da Câmara dos Deputados, Senado Federal, governo federal, governo de São Paulo, Assembleia Legislativa e sistema penitenciário.

A Rádio SINDCOP está 24h no ar e é mais uma inovação do SINDCOP para informar e fazer chegar aos filiados tudo aquilo que é de interesse da categoria.

Sempre sob um olhar jornalístico, com ética e seriedade, a Rádio SINDCOP leva até o ouvinte a informação com qualidade e dinamismo.

 

  • SERVIÇO: os filiados que precisarem de teleatendimento fazer o agendamento pelo contato do SINDCOP no whatsapp (14) 14 99748-7006. O agendamento é feito de segunda a sexta-feira, com plantão diário de advogados para o atendimento dos filiados.




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