DPME publica novas regras para perícia

Postado em : 23/06/2020



Inês Ferreira

A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) publicou, hoje, no Diário Oficial novas medidas relacionadas a perícias médicas de servidores públicos. Entre as medidas consta a suspensão de perícias nas regiões de Marília e de Registro, em virtude do novo cornavirus.
Segundo o departamento, caso o periciado apresente sintomas de infecção respiratória (tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre anterior ou no dia da perícia, não deverá comparecer a perícia e após a publicação do não comparecimento deverá interpor pedido de reconsideração solicitando o reagendamento.
No comunicado, o DPME lembra que é obrigatório o comparecimento a perícia utilizando máscara de proteção respiratória descartável ou lavável (pano).
Também não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros (menores de idade, idosos, portadores de deficiência ou pessoa com
mobilidade reduzida), devendo, nesses casos, ser recomendada a presença de apenas um acompanhante. O acompanhante também deve fazer uso de máscara de proteção respiratória obrigatoriamente.

Local de perícias
Ainda segundo o comunicado, considerando a necessidade de manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, os servidores que realizam perícias médicas no
DPME, devido à aplicação do artigo 72, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 29.180/88, poderão realizar suas perícias médicas na sede de exercício, enquanto perdurar a situação de emergência
de saúde pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Perícias suspensas
No comunicado, o DPME suspendeu as perícias médicas para os municípios pertencentes às regiões de Marília e Registro, a partir de 22 de junho, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.
Segundo o departamento, a suspensão das perícias médicas não prejudica nem supre a expedição de guia de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais e de acordo com a legislação vigente.

Serviço
Quaisquer dúvidas o servidor deve entrar em contato com o DPME pelo e-mail: periciasmedicas@sp.gov.br

 





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