O projeto anula os efeitos do decreto que impôs descontos nas aposentadorias e pensões. Governo estaria com medo por não conseguir controlar os votos da base governista em momento eleitoral.
Carlos Vítolo
Da Redação – SINDCOP
Pela segunda semana consecutiva, os deputados que formam a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), não marcaram presença na reunião que deveria votar a emenda ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020.
O PDL é de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL) e que revoga o Decreto 65.021, do governador João Doria (PSDB), que impôs descontos de 12% a 14% nas aposentadorias e pensões com valor acima do salário mínimo e abaixo do piso do INSS.
Em uma live, no canal Justa Causa, pelo Youtube, realizada na noite de terça-feira (15), o deputado Giannazi destacou que conversa muito nos bastidores com os deputados e que muitos, da base do governo, revelaram que votarão a favor do PDL 22. São deputados que votaram a favor da reforma da Previdência e que, muitos deles, por conta da grande pressão, têm se manifestado a favor do PDL 22. “A Alesp errou e tem que fazer uma reparação aos aposentados e pensionistas”, se comenta nos bastidores da Alesp, conforme Giannazi.
De acordo com Giannazi, “não dá para saber exatamente quantos, mas deputados da base do governo, que votaram a favor da reforma da Previdência me disseram: olha, eu não sabia que teria esse efeito, então, eu vou votar a favor do PDL, mesmo sendo uma posição contrária ao governo”, contou.
“Vamos ter votos da base do governo, é por isso que o governo está com medo, porque ele não vai controlar esses votos tão facilmente. É um momento eleitoral e os deputados ficam fragilizados, com medo de se indispor com o eleitorado, e aposentado tem em todo lugar”, disse Giannazi.
O medo do governo de que o plenário aprove o PDL 22, seria a causa da não realização das duas reuniões da Comissão de Finanças na Alesp. Na terça-feira (8), mesmo com a participação on-line, em virtude das medidas de prevenção contra a pandemia de coronavírus, apenas três, dos 11 deputados da comissão, marcaram presença na reunião virtual. Compareceram na reunião apenas os deputados Gilmaci Santos (REPUBLICANOS), Enio Tatto (PT) e Roberto Engler (PSB). Nesta terça (15), também não houve a reunião. A comissão é formada pelos seguintes deputados e suplentes:
As reuniões da comissão ocorrem sempre às terças-feiras. Após a votação da emenda, o PDL 22 vai para votação no plenário. Quando houver a primeira reunião, necessariamente, a emenda será o primeiro item da pauta, já que o PDL 22 tem caráter de urgência. Já para ir em votação a plenário, o projeto precisa ser colocado na pauta pelo presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), da base do governista.
