Manifestação vai até quinta-feira e será retomada na próxima semana

Carlos Vítolo

Imprensa Sindcop

Diretores do SINDCOP estão em Brasília desde segunda-feira (22), em defesa dos policiais penais e trabalhadores do sistema prisional do Estado de São Paulo, onde participam de manifestações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, encaminhada à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A PEC 32/2020 gera uma série de prejuízos aos servidores.

De acordo com o Secretário do SINDCOP, Carlos Neves, e o Diretor de Assuntos Jurídicos, Carlos Eduardo Piotto, eles permanecerão em Brasília, junto com servidores de diversas instituições de outros estados, até quinta-feira (25). Os sindicalistas disseram ainda que as manifestações também irão ocorrer na próxima semana, com a participação do SINDCOP.

A pressão dos servidores em Brasília é fundamental para impedir que a proposta seja levada para votação no plenário. As manifestações já fizeram com que o relator da emenda, Arthur de Oliveira Maia (DEM-BA) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiassem a votação da reforma administrativa. Caso a emenda seja apresentada no plenário, são necessários 308 votos, em votação em dois turnos. A PEC 32/20 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e teve a admissibilidade aprovada.

Um dos pontos mais criticados da PEC 32 é a questão do fim da estabilidade dos servidores. Segundo o relator, ele propôs um substitutivo onde a estabilidade dos servidores públicos está mantida. No entanto, apesar das garantias do relator, o Secretário do Sindcop, Carlos Neves, disse que “o que mudou foi apenas a abordagem com que vão tratar a PEC. O que mais choca, é que mesmo aqueles que já estão trabalhando e já têm a estabilidade garantida, também seriam afetados pela avaliação de desempenho”, explicou Neves. Para ele, “a estabilidade que, na teoria, no projeto, não vai mexer, é mentirosa, pois a avalição de desempenho pode tirar a estabilidade de qualquer servidor público”, afirmou.

Para o Sindcop, a estabilidade continua sendo afetada e o servidor perdendo os benefícios temporais, além da possibilidade de perda de cargo estável em decorrência de resultado insatisfatório no procedimento de avaliação de desempenho.