As conquistas sempre dependem de muita luta; nada vem de graça, nem da bondade do governo. A luta muda tudo.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o governo do Estado autorizou a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), a adotar providências para o provimento, em reposição, de 1.140 vagas de policiais penais, no cargo de agente de segurança penitenciária de classe I.

De acordo com a publicação, a autorização é para a “convocação dos aprovados nos concursos públicos vigentes regidos pelos Editais de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais 57/2017 (feminino) e 58/2017 (masculino), observadas as disponibilidades orçamentárias e obedecidos os demais preceitos legais e regulamentares atinentes à espécie”, descreve o documento.

Desde o último dia 18, o Fórum Penitenciário Permanente realiza um acampamento em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com a presença e participação marcante do Sindcop. Entre as cobranças, o movimento dos servidores denuncia o déficit funcional e cobra da SAP a chamada dos candidatos aprovados nos concursos públicos. Para o Sindcop, essa é uma forma de chamar a atenção dos deputados e também do governo, além de mostrar para a sociedade a luta pelos direitos da categoria.

Na última terça-feira (26), os três sindicatos que formam o Fórum Penitenciário, SINDCOP, SIFUSPESP e SINDASP, estiveram reunidos com o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, para discutirem a pauta de reivindicações da categoria em 2022. O Fórum cobrou mais uma vez a convocação dos concursados e o secretário disse que os 1.140 aprovados, entre homens e mulheres, no concurso de 2017 deveriam ser nomeados ainda neste ano. Restivo apontou que o processo estava em andamento e que poderia ser publicado no Diário Oficial a qualquer momento, e foi o que ocorreu nesta sexta-feira (29).

No entanto, a cobrança do Fórum continua em relação às nomeações dos aprovados nos concursos de agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) de 2014 e das áreas técnicas e de saúde, de 2018, bem como, de toda a pauta 2022.

O secretário do Sindcop, Carlos Neves, foi um dos diretores que participou ativamente do acampamento e destacou a importância do envolvimento dos servidores nas lutas da categoria. “É muito gratificante uma luta em que as pessoas se empenhem e fiquem engajadas durante o período que for necessário”, disse.

Ele lembrou que as conquistas dependem sempre de muita luta. “Isso tudo não veio de graça, não veio por bondade do atual governador Rodrigo Garcia. Veio pela luta, pela necessidade de reposição dos servidores, veio também pelo fato de que os concursados resolveram sair da zona de conforto e foram para a luta”, afirmou Neves.

O diretor disse ainda que o acampamento foi idealizado pelo Fórum Penitenciário e se tornou realidade também pelo fato de os servidores mostrarem insatisfação com o descaso do governo. “Os sindicatos têm o poder da negociação, mas quem faz a luta de enfrentamento é o servidor. Não adianta somente os sindicatos cobrarem o governo e os servidores não mostrarem sua insatisfação. É gratificante quando nós vimos esse resultado!”, explicou o secretário do Sindcop.

O sindicalista falou ainda sobre o déficit no sistema prisional e as dificuldades dos servidores da ativa nas unidades prisionais. “Para quem está trabalhando vai ser uma mudança muito boa, pois hoje o nosso déficit funcional passa da casa dos 10 mil. Tem servidores se dobrando por três, quatro, fazendo desvio de função para que a unidade possa funcionar, adquirindo doenças em decorrência do trabalho, problemas psicológicos, e isso tudo mexe com a saúde dos servidores que estão na ativa. Mas a luta ainda não acabou, tem muita luta pela frente. A luta muda a realidade”, finalizou o diretor do Sindcop.

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