Desde de fevereiro, a reunião da Comissão de Finanças não consegue quórum para votar o primeiro item da pauta, o PDL 22, que revoga o Decreto 65.021, do ex-governador João Doria (PSDB), que tinha como vice Rodrigo Garcia, que assumiu o Executivo paulista.

Carlos Vítolo

Da Redação – SINDCOP

Já virou rotina a falta de quórum da maioria dos deputados que fazem parte da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para a reunião que deveria votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020. Mais uma vez, a reunião seria realizada nesta terça-feira (17), no entanto, a falta quórum, novamente impediu a votação e o encaminhamento ao plenário.

De autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), o PDL 22 revoga o Decreto 65.021, do ex-governador João Doria (PSDB), que impôs descontos de 12% a 14% nas aposentadorias e pensões com valor acima do salário mínimo e abaixo do piso do INSS.

“O governo está interferindo, o governo do PSDB, o Rodrigo Garcia está interferindo. Não é possível, estamos vivendo aqui um escárnio, um escândalo total. Desde de 22 de fevereiro que não quórum para a reunião da Comissão de Finanças. Estamos assistindo uma das maiores sabotagens a um projeto na Assembleia Legislativa, que a sabotagem ao PDL 22”, disse Giannazi.

Apesar de a reunião ter sido convocada para ocorrer de forma on-line, podendo os membros da comissão participar de qualquer local, ainda assim, não houve quórum. Era necessário o mínimo de seis deputados para que a reunião ocorresse e apenas cinco compareceram.

Conforme Giannazi, não compareceram nesta terça na reunião da Comissão de Finanças os seguintes deputados:

• Adalberto Freitas (PSDB);
• Alex de Madureira (PL);
• Reinaldo Alguz (UNIÃO);
• Dirceu Dalben (CIDADANIA);
• Marcio da Farmácia (PODEMOS).

Por outro lado, estavam presentes os seguinte deputados:

• Gilmaci Santos (REPUBLICANOS);
• Enio Tato (PT);
• Caio França (PSB);
• Delegado Olim PP);
• Dra. Damaris Moura (PSDB).

O Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindcop, Carlos Piotto, disse que “novamente o PDL 22 foi sabotado e fica claro que os deputados governistas – por mais que alguns dizem que não são mais da base do governo – estão fazendo um revezamento de faltas na Comissão de Finanças para que o PDL 22 não avance, não vá a plenário. Isso mostra a influência do governador Rodrigo Garcia, e que ele sempre esteve ao lado de João Doria em todos os pacotes de maldade contra o funcionalismo público, em especial, com o PDL 22”, disse o sindicalista.

O presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, destacou que é uma vergonha o fato de que deputados vivem jogando contra aposentados e pensionistas. “Deputados sem compromisso com as pessoas que acreditaram neles, que votaram neles como seus representantes, mas que chegaram e estão a serviço do poder Executivo. Essas pessoas vão concorrer à eleição este ano, temos que fazer campanha contra esses malfeitores, esses colarinhos-brancos, que só estão interessados em verbas”, disse o presidente do Sindcop.

Giannazi disse que vai continuar denunciando esses deputados que não estão dando quórum e estão sabotando a derrubada do fim do confisco das aposentadorias e pensões.

Possivelmente, uma nova reunião deverá ser marcada para a próxima terça-feira (24). Se houver quórum, o PDL 22 deverá ser votado e, na sequência, será encaminhado para votação em plenário.

Assista ao vídeo publicado por Giannazi.