Quase metade dos servidores do sistema prisional mortos por Covid-19 no Brasil é de SP
CNJ aponta 238 mortos, Sindcop e SAP revelam que 110 são de SP Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Um monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que ocorreram 449 mortes por covid-19 entre servidores e pessoas em privação de liberdade desde o início da pandemia. De acordo com os dados, foram registrados 238 óbitos de servidores e 211 de presos. Ainda segundo o documento, são 22.159 casos confirmados entre os servidores e 59.055 entre os presos. O monitoramento aponta a realização de testes para detecção de Covid-19 em unidades prisionais. Conforme o relatório, houve testagem em 72.652 servidores e 317.820 pessoas presas. Conforme o controle feito pelo Sindcop, em São Paulo já morreram 110 servidores do sistema prisional, número que representa quase a metade dos 238 mortos em todo o país apontados no monitoramento. Em relação aos servidores, os dados do CNJ diferem minimamente dos dados do Sindcop e apontam 108 mortos no Estado de São Paulo. Veja imagem abaixo. Desde o início da pandemia, os servidores do sistema prisional de São Paulo, ficaram assustados com a onda de casos e mortes entre os funcionários. Em 7/7/2020, a primeira publicação do boletim da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), apontava que 19 servidores haviam morrido por Covid-19 nos presídios. Nesta segunda-feira (7), o boletim aponta que o número de mortos é de 110 servidores. O boletim não especifica as funções ou cargos, se refere apenas a servidores e aponta os números.
Fase de transição do Plano São Paulo é prorrogada até 30 de junho
O governo anunciou antecipação da vacinação contra Covid-19, conforme cada faixa etária e grupos prioritários. Em virtude da prorrogação da fase de transição, o Sindcop informa aos seus filiados, que o atendimento presencial também continuará suspenso. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (9) mais uma prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo. Desta vez, a determinação do governo prorroga as medidas restritivas em todo o estado até o próximo dia 30. A fase foi prorrogada levando em conta o aumento no número de novas internações por Covid-19, agora em 82,1%. Alguns municípios estão com a taxa de ocupação acima de 90%. O estado ultrapassou 11 mil internações em UTI por Covid-19, número de aumento limite da pandemia apontado pelo governo durante a flexibilização da quarentena. “Devido ao aumento dos índices da pandemia, o Centro de Contingência da Covid-19 recomendou prorrogar por mais 2 semanas, de 14 a 30 de junho, a atual fase de transição do Plano São Paulo”, disse Doria. De acordo com o secretário-executivo do Centro de Contingência da Covid, João Gabbardo, “o Centro de Contingência vê com preocupação o momento que nós estamos enfrentando da pandemia, com manutenção de casos, uma elevação, ainda que em uma velocidade pequena, no número de internações em leitos hospitalares, internações e leitos de UTI e, por isso, recomendou a manutenção dessa fase de transição por mais 2 semanas”. Com a prorrogação da fase de transição, lojas, shoppings, academias, salões de beleza e restaurantes continuam liberadas para o atendimento até às 21h. A capacidade máxima permanece em 40% e não será ampliada para 60% como era a previsão. O governo também anunciou que irá antecipar a vacinação contra Covid-19, conforme cada faixa etária, além dos também dos grupos prioritários. Início antecipado para a população em geral 10 de junho – Grávidas e puérperas sem comorbidades acima de 18 anos – 400 mil pessoas – Pessoas com Deficiência Permanente sem BPC – 1 milhão de pessoas 16 de junho – Adultos sem comorbidades com idade entre 55 e 59 anos – 1,2 milhão de pessoas 9 de julho – Adultos sem comorbidades com 54 anos 20 de julho – Adultos sem comorbidades com idade entre 50 e 53 anos 4 de agosto – Adultos sem comorbidades com idade entre 45 e 49 anos 19 de agosto – Adultos sem comorbidades com idade entre 40 e 44 anos 29 de agosto – Adultos sem comorbidades com idade entre 35 e 39 anos 8 de setembro – Adultos sem comorbidades com idade entre 30 e 34 anos 18 de setembro – Adultos sem comorbidades com idade entre 25 e 29 anos 28 de setembro – Adultos sem comorbidades com idade entre 18 e 24 anos Atendimento no Sindcop Em virtude da prorrogação da fase de transição, o Sindcop informa aos seus filiados, que o atendimento presencial também continuará suspenso, acompanhando a quarentena. Jurídico: tendo em vista as medidas de quarentena e isolamento social, o Departamento Jurídico passou a oferecer atendimento jurídico online aos filiados, por meio do teleatendimento. O agendamento deve ser feito pelo contato no whatsapp (14) 99748-7006. Psicológico: em tempos de pandemia, as psicólogas do Sindcop também passaram a fazer atendimento de forma virtual. A mudança se fez necessária em virtude das restrições adotadas pelas medidas de isolamento social, para combater a disseminação do novo coronavírus. O atendimento está disponível aos filiados e dependentes. O contato deve ser feito com as subsedes de Campinas, Pirajuí, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Ribeirão Preto, além da sede de Bauru. A agenda Dracena é controlada pela subsede de Presidente Prudente, tendo em vista que a parceria prevê o atendimento na própria clínica da psicóloga. CONTATOS Bauru (14) 99748-7006 Campinas (14) 99630-3891 / 99748-7006 Pirajuí (14) 99680-0868 Presidente Prudente (14) 99722-4482 Presidente Venceslau (14) 99723-4252 Ribeirão Preto (14) 99873-9996
Coluna Segurança Pública
Coluna Segurança Pública Carlos Vítolo Jornalista SUICÍDIO DE POLICIAIS Instituições de defesa dos profissionais da segurança pública querem ações coordenadas e ampliação dos mecanismos de prevenção ao suicídio e doenças mentais entre os policiais. A cobrança ocorreu em audiência virtual da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que debateu impacto do estresse na saúde da categoria. SAÚDE MENTAL De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a saúde mental é a segunda causa de afastamento laboral, além de provocar grande estigma pessoal de incapacidade. POLICIAIS PENAIS Antes chamados de agentes de segurança penitenciária (ASP), agora reconhecidos constitucionalmente como policiais penais, diante da dura rotina de trabalho nas unidades prisionais, vivem momentos difíceis neste período de pandemia. A atividade é por si só, considerada altamente estressante em virtude das situações traumáticas a que estão sujeitos nas unidades prisionais, o que aumenta o risco de ter afetada a saúde mental. 74% AFETADOS Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Burocracia, da Fundação Getúlio Vargas (NEB/FGV) com policiais penais de todo o país concluiu que 74% desses servidores disseram ter a saúde mental afetada neste período de pandemia. ESTRESSE EM 80% Entre esses profissionais, os casos de depressão dobraram durante a pandemia e as ocorrências de ansiedade e estresse tiveram aumento de 80%. É o que aponta uma pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). NÚMERO DE MORTOS Dados do monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, desde o início da pandemia, ocorreram 449 mortes por Covid-19, entre servidores e pessoas em privação de liberdade. Foram registrados 238 óbitos de servidores e 211 de presos. São 22.159 casos confirmados entre os servidores e 59.055 entre os presos. Conforme o controle feito pelo Sindcop (Sindicato dos Policiais Penais e Demais Trabalhadores do Sistema Prisional), em São Paulo já morreram 110 servidores, número que representa quase a metade dos 238 mortos em todo o país.
Crescimento de mortes por Covid-19 no sistema prisional é o dobro do número de casos confirmados
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop A taxa de crescimento de novas mortes no sistema prisional é mais que o dobro do índice de novas contaminações. É o que revela os dados do monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os dados, nos últimos 30 dias, o índice de novas mortes foi de 16,7%, enquanto que a taxa de novas contaminações foi de 8,1%. Os dados consideram pessoas privadas de liberdade e servidores. No total, são 496 óbitos registrados, sendo 267 servidores e 229 pessoas presas. São 85.453 casos confirmados de Covid-19 nas unidades prisionais desde o início da pandemia, sendo 23.812 servidores e 61.641 presos. No Estado de São Paulo, o boletim da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), desta sexta-feira (18), aponta que já morreram 113 servidores do sistema prisional, número que representa quase a metade dos 267 mortos em todo o país apontados no monitoramento do CNJ. A SAP começou a divulgar os boletins em 7/7/2020, onde, a primeira publicação, apontava que 19 servidores tinham ido a óbito por Covid-19 nos presídios de São Paulo.
NOTA DE PESAR – Sindcop lamenta morte de policial penal aposentado de Venceslau
É com profundo pesar, que o Sindcop lamenta o falecimento do policial penal aposentado, Amilcar Aparecido Sanches da Silva. O servidor – que era filiado ao Sindcop – exerceu suas funções na Penitenciária I de Presidente Venceslau. De acordo com as informações, o falecimento se deu neste sábado (19). O filiado do Sindcop havia sido infectado pelo novo coronavírus, e embora tenha sido curado, acabou tendo a saúde prejudicada pelas sequelas da Covid-19. Segundo as informações, o policial penal aposentado não resistiu a um infarto. Com as sequelas da Covid-19, Amilcar teve complicações no coração e rins. É com profundo pesar, que o Sindcop lamenta o falecimento do policial penal, se solidariza junto aos familiares neste momento de dor e se à disposição da família.
NOTA DE PESAR – Filiado do Sindcop, aposentado, falece em Prudente
É com profundo pesar, que o Sindcop lamenta o falecimento do policial penal aposentado, Cícero de Moura Ferreira. O servidor era filiado ao Sindcop e trabalhou na Penitenciária de Martinópolis. O servidor faleceu neste domingo (20), vítima de infarto, aos 67 anos, em Presidente Prudente. O sepultamento ocorreu na tarde desta segunda-feira (21), no Cemitério Municipal Campal de Presidente Prudente, conforme nota da Casa de Velório Athia. É com profundo pesar, que o Sindcop lamenta o falecimento do policial penal, se solidariza junto aos familiares neste momento de dor e se coloca à disposição da família.
Covid-19 afeta policiais penais 50% a mais do que população de SP
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Uma reportagem do portal G1 aponta que, na categoria dos policiais penais – antigos agentes de segurança penitenciária (ASP) – a incidência de casos de Covid-19 é 50% maior do que na população em geral. A matéria, destaca que mais de 4 mil policiais penais já testaram positivo para a Covid-19, de acordo com os dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo o texto, isso significa que 12% desses profissionais já tiveram a doença, enquanto na população total do estado, a incidência de casos é de 8%. Clique no título abaixo e leia a reportagem completa no G1. » Casos de Covid entre agentes penitenciários são 50% maiores do que na população de SP
Inscrições abertas para curso sobre dívida dos estados e a necessidade de auditoria
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Termina no próximo sábado (26) as inscrições para o curso “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”, promovido pela associação Auditoria Cidadã da Dívida. O curso será realizado na modalidade de ensino a distância, com início em 28 de junho e término previsto para 25 de setembro. Segundo a associação, o curso é importante principalmente “neste momento em que estados enfrentam crises financeiras e são empurrados para regime de recuperação fiscal que garanta o pagamento de suas dívidas mediante implantação de drástico ajuste fiscal, cortes de investimentos públicos, contrarreformas e mais privatizações”. A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, destaca que espera que o curso possa “contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso país”. Ela aponta ainda que, o sistema da dívida, além de consumir a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal, também têm impactos sobre os orçamentos estaduais e municipais. “Tem sido a justificativa para as privatizações e as contrarreformas que extinguem direitos sociais, impedindo o nosso desenvolvimento socioeconômico”, relata. Para mais informações sobre a apresentação do curso e formulário de inscrição, clique aqui. – – – – – – – – – – – – A DÍVIDA DOS ESTADOS E A NECESSIDADE DE AUDITORIA OBJETIVO GERAL – O curso tem como OBJETIVO GERAL contextualizar o Sistema da Dívida no cenário nacional e internacional e tem como foco principal expor informações e dados investigados pela Auditoria Cidadã da Dívida sobre A DÍVIDA DOS ESTADOS desde a sua origem na década de 70, passando pelo refinanciamento realizado pela União no final da década de 90, e posteriores alterações legais e normativas, até o recente mecanismo de geração de dívida pública por meio da “Securitização de Créditos”. Ao final, o cursista terá desenvolvido as capacidades de analisar criticamente o funcionamento do Sistema da Dívida e de executar auditoria integral da dívida pública. OBJETIVOS ESPECÍFICOS -Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.-Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública, como foco na dívida dos estados.-Identificar como funciona o Sistema da Dívida e identificar as suas consequências sociais, econômicas, financeiras e jurídicas e seus impactos no desenvolvimento socioeconômico do país.-Conhecer documentos e fontes de dados em geral para a busca de informações sobre o Sistema da Dívida; levantar informações sobre o processo de formação da dívida dos estados desde a sua origem, classificar dados obtidos.-Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.-Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.-Desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a atuação do Sistema da Dívida, a fim de capacitar os cursistas para executar auditorias integrais que levem em conta não somente aspectos contábeis, mas também os aspectos econômicos, financeiros, sociais e históricos. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: O curso está organizado em 4 unidades, cada uma contendo 4 aulas, com o seguinte programa: UNIDADE 1 O SISTEMA DA DÍVIDA e a ORIGEM DA DÍVIDA DOS ESTADOSAula 1 | O SISTEMA DA DÍVIDA NO MUNDO E A DESREGULAMENTAÇÃO FINANCEIRAAula 2 | O SISTEMA DA DÍVIDA NO BRASILAula 3 | PANORAMA GERAL DA DÍVIDA DOS ESTADOSAula 4 | ORIGEM DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS – ANTECEDENTES À RENEGOCIAÇÃO PELA LEI No. 9.496/97 UNIDADE 2 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA DOS ESTADOS PELA UNIÃOAula 5 | GÊNESE DO PACOTE DE PROGRAMAS VINCULADOS À LEI 9.496/97 e MARCO LEGALAula 6 | A DÍVIDA DOS ESTADOS E O ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOSAula 7 | PROES – SANEAMENTO BANCÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIVATIZAÇÃOAula 8 | DÍVIDA DOS ESTADOS COM O BANCO MUNDIAL UNIDADE 3 INVESTIGAÇÕES DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA, CRISE DA DÍVIDA DOS ESTADOS E NOVAS FORMAS DE GERAÇÃO DE DÍVIDA POR MEIO DA “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS”Aula 9 | CONCLUSÕES DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA SOBRE A DÍVIDA DOS ESTADOS, CRISE PREVISÍVEL E LEGISLAÇÃO POSTERIORAula 10 | ESTUDO DE CASO: EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O “PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL” PROPOSTO PELO TESOURO NACIONAL AO ESTADO DO RIO DE JANEIROAula 11 | MODELO DE “SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM IMPLANTAÇÃO NO BRASIL E LEGISLAÇÃO PARA LEGALIZÁ-LOAula 12 | ESTUDO DE CASO: PBH ATIVOS S/A UNIDADE 4 NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE COMPLETA AUDITORIA DA DÍVIDA E REVISÃO DO PROCESSO DESDE A ORIGEMAula 13 | DÍVIDA DOS ESTADOS E A OFENSA AOS DIREITOS HUMANOSAula 14 | AUDITORIA DA DÍVIDA – FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE DECISÕES PAUTADAS NO INTERESSE PÚBLICO. EXPERIÊNCIAS DE AUDITORIA.Aula 15 | COMO FAZER UMA AUDITORIA DA DÍVIDA DOS ESTADOS. MÉTODOS E ASPECTOS LEGAISAula 16 | CONCLUSÃO DAS FASES DA AUDITORIA DA DÍVIDA E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO METODOLOGIA: Curso na modalidade de Educação a Distância (EAD) com utilização de material didático hipertextual (textos com links para glossários, referencias bibliográficas, sites externos, vídeos). Os estudantes terão tarefas a realizar e serão acompanhados por professores com grande conhecimento sobre os temas. A qualidade da interação entre professores-estudantes e estudantes-estudantes será um dos principais diferenciais do curso. Período de Inscrição: 18 de maio a 24 de junho de 2021 Período de Duração:3 mesesINÍCIO: 28/06/2021 a 25/09/2021 Frequência: 2 primeiras semanas para ambientação e apresentação da plataforma e depois 2 aulas por semana nas primeiras 4 semanas do curso e 1 aula por semana nas semanas seguintes Materiais de apoio: O material básico necessário para o curso está inserido na plataforma virtual Adicionalmente, será interessante o cursista acessar nossas publicações, disponíveis no formato PDF em nosso site e se desejar adquirir o E-book, está também disponível na Amazon: Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados (PDF: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Livro-Auditoria-Cidada-da-Divida-dos-Estados.pdf) Caderno de Estudos (PDF: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Caderno-de-Estudos-A-Divida-Publica-em-Debates.pdf ) Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos (PDF: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Livro-Experiencias-e-Metodos.pdf ) Avaliação: Calculada de acordo com o resultado das questões de múltipla escolha, participação nas práticas propostas e no espaço de debate virtual. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) consistirá na participação das atividades práticas propostas nas últimas aulas do curso (análise de dados e elaboração de relatório de auditoria). Certificação: Pela Auditoria Cidadã da Dívida
Doria prorroga fase de transição do Plano São Paulo para até 15 de julho
O Sindcop informa aos seus filiados que o atendimento presencial também continuará suspenso, acompanhando a quarentena. Todos os atendimentos estão sendo realizados virtualmente. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (23) mais uma prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo. Desta vez, a determinação do governo prorroga as medidas restritivas em todo o estado até o dia 15 de julho. De acordo com o governo, a medida é amparada por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Devido aos índices ainda elevados de casos, internações e óbitos da pandemia em SP, o Governo do Estado vai seguir mais uma vez a recomendação do Centro de Contingência da COVID-19”, disse Doria. Com a prorrogação e a permanência na fase de transição, os estabelecimentos comerciais em geral estão autorizados a funcionar entre 6h e 21h. O horário também deve ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. A capacidade máxima de funcionamento do comércio seguirá em 40%. A previsão era de que fosse ampliada para 60%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h. » Atendimento no Sindcop Em virtude da prorrogação da fase de transição, o Sindcop informa aos seus filiados, que o atendimento presencial também continuará suspenso, acompanhando a quarentena. » Jurídico: tendo em vista as medidas de quarentena e isolamento social, o Departamento Jurídico passou a oferecer atendimento jurídico online aos filiados, por meio do teleatendimento. O agendamento deve ser feito pelo contato no WhatsApp (14) 99748-7006. » Psicológico: em tempos de pandemia, as psicólogas do Sindcop também passaram a fazer atendimento de forma virtual. A mudança se fez necessária em virtude das restrições adotadas pelas medidas de isolamento social, para combater a disseminação do novo coronavírus. O atendimento está disponível aos filiados e dependentes. O contato deve ser feito com as subsedes de Campinas, Pirajuí, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Ribeirão Preto, além da sede de Bauru. A agenda Dracena é controlada pela subsede de Presidente Prudente, tendo em vista que a parceria prevê o atendimento na própria clínica da psicóloga. » CONTATOS: Bauru (14) 99748-7006 Campinas (14) 99630-3891 / 99748-7006 Pirajuí (14) 99680-0868 Presidente Prudente (14) 99722-4482 Presidente Venceslau (14) 99723-4252 Ribeirão Preto (14) 99873-9996
SAP prorroga prazo e mantém visitas suspensas até 5 de julho
Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Uma publicação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), no Diário Oficial deste sábado (26), prorrogou a suspensão das visitas nas unidades prisionais. Segundo a publicação, o prazo foi prorrogado de 28 de junho até 5 de julho. Conforme a publicação, o “Secretário da Administração Penitenciária, considerando que se mantêm as circunstâncias que determinaram a suspensão, em caráter excepcional e emergencial, das visitas presenciais no sistema penitenciário paulista, visando à preservação das condições sanitárias, de saúde coletiva dos presos e dos servidores penitenciários, da ordem, da segurança e da disciplina das unidades prisionais”, descreve o texto. O artigo 2º da publicação aponta que a medida será reavaliada a qualquer tempo, em decorrência de alterações no cenário de saúde pública no estado. Na última quarta-feira (23), o governador João Doria (PSDB), anunciou a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo e das medidas restritivas em todo o estado até o dia 15 de julho, data que difere da prorrogação das visitas. Os servidores que fazem parte do grupo de risco precisam ficar atentos em relação ao prazo de afastamento. Quando o prazo é estendido a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) publica uma resolução no DOE, estendendo o prazo estabelecido pela Resolução SAP-43, de 24 de março 2020. O documento dispõe sobre o prazo de afastamento dos servidores do sistema prisional de São Paulo, que fazem parte do grupo de risco, e que requer procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo coronavírus. A última publicação prevê o afastamento até 30 de junho.