O reajuste não chega nem perto daquilo que de fato a categoria necessita. Para o Sindcop, o índice deveria ficar entre 60% e 70%.
Carlos Vítolo
Da Redação
Quase um mês após anunciar o reajuste salarial de 20% para servidores da segurança pública e saúde, o governador João Doria (PSDB) enviou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2022 para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O projeto foi recebido pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB). Doria anunciou o reajuste no dia 10 do mês passado.
“As medidas passam a valer tão logo tenhamos a aprovação da Assembleia Legislativa, mas a data base é 1º de março, seja qual for a data de votação e aprovação”, disse Doria durante coletiva de imprensa na sede do Hospital das Clínicas.
O projeto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (4) e o governador solicitou a apreciação da propositura em caráter de urgência.
O texto do projeto confirma o reajuste de 20% para os policiais penais das carreiras de Agente de Segurança Penitenciária (ASP), Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), integrantes das Polícias Civil e Militar, aos integrantes da carreira de Médico e aos demais servidores da área da saúde. Também confirma 10% para servidores em geral.
A proposta precisa ser votada e aprovada pelos deputados e depois sancionada. O governo tem expectativa de que o PL seja aprovado rapidamente. O texto contempla ativos, inativos e pensionistas.
Doria é pré-candidato e tem até abril para deixar o cargo de governador rumo à disputa pelo Palácio do Planalto. Se de fato deixar o governo, quem assume é o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), que possivelmente deverá ser pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes.
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O Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDCOP, Carlos Eduardo Piotto, apontou que “a perda salarial foi gigante nos últimos anos e bem aquém do necessário, pois, a infração, o congelamento da tabela do imposto de renda, entre outras coisas, deixaram o poder de compra e a qualidade de vida dos servidores públicos bem enfraquecida”, disse. O reajuste “não chega nem perto daquilo que de fato a categoria necessita. O índice deveria ser de 60%, 70%”, disse Piotto.
Conforme o diretor, vale destacar que haverá aumento no imposto de renda, na Previdência e na contribuição junto ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Para o secretário do SINDCOP, Carlos Neves, o anúncio da reposição salarial “vem em boa hora, mas infelizmente, muito aquém do que deveria ser. O último aumento que tivemos foi em 2014, referente à greve da categoria, e com ele vieram alguns benefícios, mas, devido ao PLC 26 que foi aprovado no ano passado, tivemos muitos benefícios cassados e tomados do servidor público pelo governo Doria”, disse Neves.
De acordo com o diretor, o sindicato vai tentar na Alesp, junto aos deputados, melhorar esse aumento, mesmo sendo difícil. “Outro ponto, é que o governo Doria aumentou o teto do vale-alimentação somente para a Polícia Militar, que foi para 199 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), e isso não ocorreu para policiais civis e penais. Nós vamos tentar equilibrar essa diferença para que o teto passe para 199 UFESP também para os policiais penais”, apontou.
O SINDCOP vai acompanhar de perto na Assembleia Legislativa a tramitação do projeto do Executivo.
Projeto será analisado terça-feira na Rádio Sindcop
Na próxima terça-feira (8) diretores do Sindcop participarão do programa Revista Nacional da Rádio Sindcop, onde farão uma análise do projeto apresentado por Doria na Alesp.
O programa começa às 9h com transmissão pelo Facebook e Youtube do Sindcop, além do aplicativo da rádio. Mais informações serão divulgadas nas redes sociais na segunda-feira (7).
