Iamspe diz que decisão de não renovar o contrato partiu da Santa Casa; por outro lado, Santa Casa relata que a decisão não foi tomada de forma repentina e que a bastante tempo vinha conversando com os representantes do convênio.

Carlos Vítolo

Da redação – Imprensa Sindcop

O Sindcop recebeu diversas reclamações de policiais penais e demais servidores do sistema prisional, de Presidente Prudente e região, sobre a não renovação de contrato do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) junto à Santa Casa de Prudente.

A reportagem do Sindcop manteve contato com o instituto em busca de esclarecer e orientar os servidores. Em nota, o Iamspe informou que, “a decisão de não renovar o contrato de credenciamento partiu da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente”, descreve.

Ainda de acordo com a nota, “desde o início do contrato, o Iamspe manteve disponível a possibilidade de prorrogação, mas a Unidade optou por prestar somente atendimentos de urgência e emergência”.

O instituto abriu editais com o objetivo de credenciar unidades hospitalares para a região, no entanto, não houve inscritos. Conforme o Iamspe, os usuários podem ser atendidos em clínicas credenciadas no próprio município ou buscar atendimento nas cidades próximas.

Por fim, “o Iamspe ressalta o compromisso com seus usuários e permanece à disposição dos gestores da Santa Casa para a retomada do contrato dentro das condições legais e tabelas praticadas pela rede”, finaliza.

A reportagem do Sindcop também entrou em contato com a Santa Casa de Presidente Prudente, que confirmou que houve o encerramento do contrato com o instituto, e que o mesmo se deu em 28 de fevereiro de 2022.

De acordo com nota enviada à reportagem do Sindcop, a Santa Casa relata que a “decisão não foi tomada de forma repentina e que a bastante tempo vem conversando com os representantes do convênio IAMSPE para que pudessem se programar e manter aludidos atendimentos por outras instituições”.

Destaca ainda que, “o encerramento do contrato se deu devido às partes não chegarem a um termo comum no tocante as tabelas de pagamentos dos procedimentos”.

Por fim, a Santa Casa aponta o compromisso com a sociedade na prestação de serviços de saúde por meio do convênio SUS (Sistema Único de Saúde), que corresponde a mais 60% dos atendimentos realizados pelo hospital.

» Posição do SINDCOP

O presidente do Sindcop, Gilson Pimentel Barreto, destacou que ficou claro “que não houve interesse da Santa Casa porque os valores praticados estão abaixo de outros planos de saúde que contratam os leitos e que praticam outras tabelas de valores. O Iamspe está muito abaixo, portanto, não há interessa no credenciamento. O próprio Iamspe afirma que abriu editais para novos credenciamentos, mas não houve inscritos, não houve interesse”, disse Barreto.

Conforme o presidente, na própria constituição do Iamspe diz que ele seria mantido com 2% de contribuição dos servidores e 2% do patronato, no caso, o Estado. “No entanto, o Estado nunca fez a parte dele. O Estado faz um aporte, que não corresponde com o valor que deveria fazer, mas no entanto o Estado é o gestor do dinheiro, ou seja, o servidor entra com a maior parte, mas não faz a gestão do dinheiro. O servidor é o dono do plano de saúde e não consegue nem auditoria. A gente tem que brigar por auditoria do dinheiro nosso”, disse.

O presidente destacou que “o Estado tem que contratar alguém em Prudente, tem que renovar a tabela de valores, caso contrário não haverá hospitais querendo se credenciar mesmo”.

O sindicalista também destacou que depende da pressão dos servidores da região junto aos políticos, à Câmara Municipal e deputados estaduais da região, “uma vez que na região tem servidores que são os verdadeiros mantenedores, que fazem a maior parte do custeio, e sem direito a voto e nem opinar com o atual governo”, finalizou o presidente do Sindcop.