Carlos Vítolo

Imprensa Sindcop

As visitas presenciais nos 178 presídios do sistema prisional de São Paulo serão retomadas no próximo final de semana, dias 10 e 11, sábado e domingo.

A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) no site e nas redes sociais da Pasta, além de publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7).

De acordo com publicação do site da SAP, deverão ser seguidas para a retomada das visitas presenciais, entre elas, a restrição de apenas uma pessoa por preso. A visita deverá estar cadastrada no rol de visitas e ser maior de 18 anos. Visitantes com 60 anos ou mais, ou ainda integrantes de grupo de risco, somente poderão entrar se apresentarem comprovante de vacinação para Covid-19.

“A visitação está limitada a maiores de 18 anos, sendo que pessoas com 60 ou mais ou integrantes de grupo de risco poderão entrar somente se apresentarem comprovante de esquema vacinal completo para Covid-19 e após o período de, ao menos, 20 dias da aplicação da segunda dose, ou quando for caso, da dose única. Para as que tiverem entre 18 e 59, não haverá exigência de comprovante de vacinação”, descreve o texto.

De acordo com o Sindcop, o retorno das visitas presenciais ainda representa um alto risco de difusão do novo coronavírus. “A principal preocupação do Sindcop neste momento, é que, embora os servidores já tenham sido vacinados em sua maioria, os sentenciados ainda não foram. Não tenho notícias de que a população carcerária tenha sido vacinada ao menos com a primeira dose”, disse o presidente da instituição, Gilson Pimentel Barreto.

O policial penal e sindicalista aponta ainda que, da mesma forma, os visitantes também ainda não foram vacinados, principalmente considerando a questão da faixa etária, pois a população em geral ainda não está vacinada em cem por cento. A vacinação está sendo feita por faixa etária. Acredito que para este final de semana não tem previsão para [vacinar] esse público que frequenta os presídios”, disse Barreto.

O presidente argumentou ainda que, “mesmo com as duas doses da vacina, não se impede que se contraia a Covid-19. Temos notícias de colegas do sistema penitenciário, que mesmo tendo tomado as duas doses da vacina, contraíram a doença novamente, e inclusive houve caso fatal.”  

Ele também aponta que no momento é preciso que toda a categoria permaneça atenta e que se perceberem irregularidades que procurem os sindicatos para fazer denúncia. “Vamos continuar atentos. Temos várias ações judiciais em curso, e pedimos que a categoria, ao perceber que não estão sendo cumpridos o mínimo de segurança nas unidades, com relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs), que procurem os sindicatos e denunciem. No momento, só podemos permanecer vigilantes, no entanto, se precisar voltar a acionar o Judiciário ou outros órgãos, vamos continuar fazendo”, finalizou Barreto.

Em relação ao período, as visitas presenciais serão realizadas no máximo em duas horas: das 9h às 11h e das 13h às 15h. Os períodos serão divididos entre os finais das matrículas dos presos (pares e ímpares) e de pavilhões (pares e ímpares).

De acordo com o site da SAP, “a visitação em determinada unidade poderá ser suspensa temporariamente, diante da presença de cenário adverso em relação a novos casos de Covid-19”.