Segundo denúncia recebida pelo SINDCOP, as funcionárias estão preocupadas com o grande número de casos positivos após a retomada das visitas na unidade.

Carlos Vítolo

Depois do retorno das visitas presencias na maioria das unidades prisionais do Estado de São Paulo, as policiais penais da Penitenciária Feminina 2 de Tremembé estão preocupadas com o alto número de afastamento por infecções e suspeitas de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. É o que aponta uma denúncia feita ao SINDCOP.

As informações apresentadas na denúncia apontam que o aumento de casos de infecção na P2 de Tremembé teve início após o retorno das visitas presenciais, autorizadas na maior parte das unidades prisionais do Estado, desde a partir de 6 de novembro do ano passado. A liberação do retorno das visitas foi autorizada pelo governador João Doria (PSDB) e pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

De acordo com a denúncia, entre março e outubro de 2020, duas policiais penais testaram positivo para Covid-19. Enquanto isso, em novembro e dezembro, após o retorno das visitas, o número de casos de policiais penais infectados na unidade subiu para doze. No momento, mais três funcionárias aguardam os resultados dos exames. Números que preocupam as servidoras e servidores da P2 Feminina de Tremembé. A preocupação também aumentou com o retorno da saída temporária de final de ano.

Segundo a denúncia, antes da retomada das visitas, a P2 Feminina de Tremembé apresentava um percentual até invejável a outras unidades, mas “atualmente sofre as consequências de decisões que visam interesses meramente políticos”, descreve a denúncia.

Não bastasse a redução do número de funcionários em virtude de terem testado positivo para Covid-19, a denúncia descreve “que o quadro de defasagem parece muito pior por conta do grupo de risco, porém com tantas contaminações a necessidade desse afastamento é cada dia mais necessário. O que por sua vez não justifica o abandono pelo Estado”. A mensagem também faz referência à Lei Complementar 173/2020. “A LC 173/2020 diz que não se pode contratar novos cargos, mas recompor os vagos não só é permitido como é de suma urgência, afinal o déficit já existia”, descreve o texto da denúncia. (Lei Complementar 173/2020 estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências).

Segundo a Resolução SAP-43, que teve o prazo estendido para até o dia 7 de fevereiro por meio da Resolução SAP-1, publicada no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (5), fazem parte do grupo de risco os servidores com 60 anos ou mais, portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Em virtude dos afastamentos, os turnos da P2 Feminina de Tremembé têm trabalhado com o número reduzido de policiais penais femininas, relata a denúncia enviada ao SINDCOP.

De acordo com o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, em um primeiro momento, a instituição irá oficiar a unidade prisional solicitando esclarecimentos sobre os fatos denunciados.

»Dados do CNJ no sistema prisional entre servidores

De acordo com o último levantamento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o monitoramento dos casos de contágios e mortes por Covid-19 no sistema prisional do país, atualizado em 21 de dezembro, aponta que, entre os servidores, havia 12.836 casos confirmados e 93 óbitos registrados. (Até o fechamento da reportagem os números ainda não haviam sido atualizados).

Segundo os dados do CNJ, o Estado de São Paulo possui 33 óbitos e 2.115 casos registrados de servidores penitenciários que foram infectados pelo novo coronavírus. Por outro lado, dados do boletim da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicadas no fechamento da reportagem, em 11/1, apontam a morte de 35 servidores por Covid-19. Os dados também apontam 145 casos de suspeita com afastamento, 1.360 confirmados com exame PCR, 876 positivo em teste rápido e 5.101 não confirmados ou descartados.

»Pesquisa da FGV no sistema prisional

Uma pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em abril e maio do ano passado, apontou que 82,39% dos policiais penais têm medo do novo coronavírus. A pesquisa foi feita em consulta online e entrevistou 301 policiais penais de todas as regiões do país.

De acordo com a pesquisa, mais da metade dos servidores (61,79%) não se sentem preparados para lidar com a crise do novo coronavirus e apenas 32,56% do total dos entrevistados acreditam ter recebido materiais adequados para trabalhar diariamente com segurança, garantindo a sua segurança e a dos presos.

Apenas 9,3% do total dos entrevistados afirmaram ter participado treinamentos para lidar com o novo coronavírus ou que receberam diretrizes sobre como atuar.