A Asselbleia Legislativa de São Paulo (Alesp) vai discutir o projeto de reforma da Previdência do governador João Doria (PSDB). Foi convocada para próxima segunda-feira (02/12), uma audiência pública para debater o tema.
Chamada pelo deputado Campos Machado (PTB), a audiência vai ocorrer no auditório Franco Montoro, a partir das 14h.
Na Alesp, os servidores públicos estaduais estão travando intensa batalha contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar(PLC) 80/2019, que tratam da mudança nas aposentadorias dos funcionários públicos estaduais. A mobilização conseguiu barrar a tramitação dos projetos nesta semana.
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O anúncio do governador João Doria foi feito no início de novembro. A intenção do governo é aumentar de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, ativos ou inativos.
Conforme divulgado pelo governo, a mudança na alíquota poderá entrar em vigor 90 dias após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).