Iniciativa surgiu após as agressões sofridas por uma servidora da Penitenciária Feminina de Guariba, no final de fevereiro

Lucas Mendes

O senador Major Olímpio (PSL-SP) utilizou um relatório do SINDCOP para encaminhar um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A solicitação é para que sejam implantadas as transferências de mulheres presas para o sistema penitenciário federal.

Inaugurado em 2006 o sistema penitenciário federal conta com 5 unidades e só aceita transferência de presos masculinos.

Assinado dia 25 de março, o ofício relata a apuração feita pelo sindicato na Penitenciária Feminina de Guariba, onde uma servidora foi agredida e ameaçada de morte por quatro detentas.

De acordo com ofício do senador, “é de conhecimento público que as transferências de detentos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas para as penitenciarias federais são um duro golpe ao crime organizado”.

O pedido do Senador Major Olímpio reitera o relatório do SINCOP, que pede a custódia de presas femininas líderes de facção e com péssimo comportamento carcerário em presídios federais.

“Criando vagas nestas unidades, podendo ser unidades mistas, como é o CRP de Presidente Bernardes, os estados devem ser comunicados para que possam realizar a triagem das presas que se encontram no perfil para unidades federais”.

O SINDCOP entende que a custódia de presas de alta periculosidade em unidades federais não resolveria todos problemas do sistema prisional, mas daria melhores condições de trabalho aos policiais penais, “que sofrem agressões e ameaças dessas criminosas”, como aponta o ofício.

Entenda o caso

O sindicato esteve na Penitenciária de Guariba no dia 26 de fevereiro, um dia depois das agressões. As presas agressoras eram lideranças negativas entre a população carcerária e se declaram como “irmãs” – integrantes da facção criminosa PCC, conforme foi informado aos representantes do SINDCOP presentes na unidade prisional.

Depois das agressões, as presas foram transferidas para a Penitenciária Feminina de Pirajuí. Na ocasião, servidores da unidade relataram que, ao desembarcarem da viatura, elas teriam dito que podiam ir para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) de Presidente Bernardes, pois lá “tirariam de letra”.

Além disso, uma das quatro presas já havia participado de uma agressão a funcionária do sistema prisional, em 2017, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

Providências

O SINDCOP protocolou um ofício na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no dia 28 de fevereiro, pedindo providências sobre as torturas e tentativa de homicídio sofridas pela servidora em Guariba.

Para o sindicato, a gravidade dos fatos mostra a total falta de segurança para o exercício do trabalho dos funcionários na unidade.

No pedido, o sindicato requisitou a abertura de procedimento administrativo para a apurar os fatos e averiguar eventual negligência por parte de autoridades administrativas da unidade prisional.

O SINDCOP também reiterou que fosse providenciada a adequação no número de servidores da unidade para que todos possam trabalhar com segurança e eficiência.

Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades

O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.