O cancelamento da sessão do Congresso Nacional foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O veto de Bolsonaro congela o salário dos policiais penais e demais servidores até o dia 31 de dezembro de 2021.
Carlos Vítolo
A sessão do Congresso Nacional que iria deliberar sobre os vetos presidenciais foi cancelada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão havia sido convocada para esta quinta-feira (16) para analisar os vetos de 56 a 62 de 2019 e 1 a 21 de 2020, além de projetos de lei de 11 a 14 de 2020.
De acordo com Alcolumbre, as lideranças irão tentar buscar um acordo para a sessão do Congresso, que deverá ocorrer na próxima semana. Confira a pauta completa de vetos.
Em 27/5, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou o projeto que de ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
No entanto, Bolsonaro vetou o dispositivo aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, que permitia o reajuste salarial dos servidores públicos, entre eles, os policiais penais. O presidente também vetou o trecho que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
O veto do presidente se deu em atendimento ao conselho de sua equipe econômica. Durante uma reunião ministerial, ocorrida em 22 de abril, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta de suspender por dois anos os reajustes salariais de servidores públicos é uma granada colocada pelo governo no bolso do inimigo. “Nós já botamos a granada no bolso do inimigo (servidores públicos), dois anos sem aumento de salário”.
Na época, o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, destacou que “com o veto do presidente, temos que reconhecer o que disse o senador major Olímpio, que disse que o presidente vem traindo seus compromissos de campanha e os seus princípios”, pontuou o sindicalista.
O presidente do SINDCOP disse que “é muito triste constatar a verdade dos fatos: que o presidente e seu ministro da Economia trabalham para enfraquecer o serviço público e os servidores, não reconhecendo seus valores. É uma situação para a categoria analisar friamente se realmente somos reconhecidos por esses governantes”.
Se o veto de Bolsonaro não for derrubado pelo Congresso Nacional, o reajuste salarial dos servidores, entre eles os policiais penais, ficará congelado até o dia 31 de dezembro de 2021.