Dados do Depen destacam que há mais de 12 mil infectados e 80 mortos de Covid-19, além de mais de 3 mil casos sob suspeita. O Depen relata que foram distribuídos 87 mil testes. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, lamentou o número distribuído e disse que é uma vergonha.
Carlos Vítolo
Com informações da Agência Câmara
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, responsável por acompanhar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, em audiência virtual realizada na terça-feira (4), recebeu especialistas para discutir o assunto. A pauta de discussão foi a situação do novo coronavírus nas unidades prisionais do Brasil.
De acordo com dados apresentados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, há mais de 12 mil infectados e 80 mortos de Covid-19, além de mais de 3 mil casos sob suspeita. Com uma população carcerária de mais de 750 mil detentos, o sistema prisional, em sua maioria, possui unidades prisionais superlotadas, o que favorece a propagação da doença, tanto em presos quanto em policiais penais e servidores em geral.
As defensorias públicas destacaram o número reduzido de agentes penais para garantir segurança dos presídios, além da falta de assistência médica, materiais de higiene e do racionamento de água.
O defensor público do Estado de São Paulo, Thiago Cury, que participou da audiência virtual, destacou que 70% das unidades prisionais fazem racionamento de água e que 69 % dos presos afirmam que não têm acesso a sabonetes em quantidade suficiente. “Sem água, sem sabonete, sem vestimenta, não é possível que as pessoas façam a higiene necessária para evitar ou diminuir o risco de contaminação”, disse o defensor público.
De acordo com Cury, o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, e a falta de infraestrutura nos presídios inviabiliza as ações de enfrentamento à pandemia.
Para o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não é possível desassociar a saúde prisional da saúde pública.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça e Secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico de Barros, é necessário planejar a ampliação do sistema prisional após a pandemia para combater a superlotação. Barros cobrou a liberação dos recursos do Fundo Penitenciário, que este ano não tem previsão para investimento.
Para a relatora da comissão, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a pandemia expôs os problemas estruturais que impedem o combate adequado ao novo coronavírus no sistema penitenciário. “A gente precisa ter duas linhas aqui, a linha do cuidado com todos os trabalhadores do sistema carcerário brasileiro e o cuidado com os detentos”, disse a deputada, que afirmou que a comissão vai pedir aos ministérios da Saúde e da Justiça a ampliação dos testes de Covid-19 dentro do sistema prisional.
O chefe de assessoria de Assuntos Estratégicos do Depen, Diego Mantovaneli, disse que foram distribuídos 87 mil testes no país, mas que a aplicação está a cargo das secretarias estaduais. Disse ainda que o número de mortes nos presídios é menor do que na população em geral no Brasil, apesar da taxa de contaminação ser maior.
O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, comentou a questão dos testes apontados pelo representante do Depen e lamentou o número distribuído. “Segundo o próprio Depen foram disponibilizados 87 mil testes em todo o país. Este número é insignificante. Somente no Estado de São Paulo temos 250 mil presos e 49 mil servidores do sistema prisional. É uma vergonha”, destacou o presidente.
