Determinações envolvem servidores idosos e a rotina nos presídios do Estado. Sistema Penitenciário Federal suspendeu visitas por 15 dias

Lucas Mendes

A partir de amanhã, 17 de março, funcionários públicos de São Paulo que tenham mais de 60 anos deverão trabalhar de casa. A exceção é para servidores das áreas de saúde, segurança pública e áreas essenciais, como a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Fundação Casa e Sabesp.

A decisão busca intensificar o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e foi tomada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB) na noite de domingo (15), após reunião com o vice-governador, Rodrigo Garcia, o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, David Uip, e secretários estaduais.

Outra medida a ser adotada a partir desta terça-feira é o fechamento de museus, bibliotecas, teatros e centros culturais do Estado de São Paulo por até 30 dias.

De acordo com divulgação do Governo de SP, a recomendação também foi feita para o setor privado de entretenimento. Os 153 Centros de Convivência do Idoso ficarão fechados por 60 dias.

Aulas suspensas nos presídios

Estão suspensas a partir de hoje (16) as aulas em unidades educacionais das penitenciárias e da Fundação Casa, a fim de preservar professores e alunos de eventual transmissão do coronavírus, reduzindo a sua disseminação.

De acordo com nota conjunta das secretarias da Educação, Justiça e de Administração Penitenciária de São Paulo, todas as aulas suspensas serão repostas.

Para as escolas estaduais, continua a regra de suspensão gradual decretada pela Secretaria da Educação na sexta-feira (13). Todas as escolas da rede pública estadual terão as atividades gradualmente suspensas a partir do dia 16 de março, até a suspensão completa no dia 23 de março.

Depen suspende visitas em presídios federais

Em portaria publicada ontem (15), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 15 dias as visitas sociais dos presos do Sistema Penitenciário Federal como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.

Atendimentos de advogados estão suspensos por 5 dias, “salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos”. As escoltas ficam suspensas por 15 dias, com exceção de requisições judiciais e inclusões emergenciais.