Inês Ferreira
Enganou-se quem pensou que o governador João Dória já tinha feito estragos demais na vida dos servidores públicos. Como se já não bastasse a insegurança causada pela Covid 19, o governo tem mais um presente-bomba para os servidores.
Espera-se que seja encaminhado um projeto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ainda neste final de semana, com medidas que prevê o fechamento de estatais, programa de demissão voluntária de servidores e redução de benefícios fiscais.
O argumento do governador é de que o déficit no próximo ano será de R$ 10,4 bilhões. A expectativa é de que haja uma grande redução da receita em razão da desaceleração econômica.
SINDCOP
O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, afirmou que isso prova que, sempre, quem paga a conta é o servidor público.
“Sempre é passada a conta para os servidores. Tudo o que foge à regra o governo cobra dos servidores. Ele quer massacrar os servidores e o povo. Em contrapartida, ele é sempre muito benevolente com o empresariado”, disse ele.
Segundo o sindicalista, o governador João Doria e parte dos parlamentares que aprovam esse governo deveriam ter essas mesmas ações quando tratam com os devedores da dívida ativa do estado.
“Empresas que há muito tempo devem para o erário e que continuam sendo beneficiados com políticas de desonerações, isenções e benefícios fiscais. Esses benefícios fiscais oferecido ao empresariado, latifundiário e pessoal de fianças em geral são ações contra o povo de São Paulo e os servidores públicos, uma vez que os servidores é quem irão dar atendimento ao povo”, afirmou ele.
Recuperação lenta
A estimativa é de que a receita com o ICMS em 2020 não passe de R$ 138 bilhões, sendo que o esperado antes da pandemia era de R$ 152 bilhões. O tributo responde por cerca de 70% de tudo que o governo arrecada.
Segundo analistas, o problema maior não está no ano de 2020, mas no de 2021. Presume-se de que em 2021, a recuperação econômica seja mais lenta do que vem dizendo o governo e as receitas continuem num patamar baixo.
Se o pacote for aprovado, as medidas podem reduzir o rombo estimado em até R$ 8,8 bilhões. A articulação política está a cargo do vice-governador, Rodrigo Garcia.
Entre as medidas estão corte linear de 20% dos benefícios fiscais concedidos atualmente à iniciativa privada (ao todo são cerca de R$ 40 bilhões de renúncia fiscal ao ano), extinção de empresas, fundações e autarquias e um plano de demissão voluntária para servidores estáveis, aqueles contratados antes da Constituição de 1988.
O governo chegou afirma que caso nenhuma medida de ajuste fiscal seja tomada, o governo terá condições de honrar com o pagamento integral da folha de pagamento e de fornecedores.
