Carlos Vítolo

Imprensa Sindcop

A partir desta sexta-feira (26) está restrita a circulação nas 645 cidades do Estado de São Paulo, das 23h até as 5h, até o dia 14 de março. A determinação foi imposta pelo governador João Doria (PSDB), que aponta ser uma recomendação do Centro de Contingência do coronavírus para conter a aceleração da pandemia.

O governo decidiu tomar a medida após o estado registrar o maior número de pacientes com Covid-19 internados em UTI desde o início da pandemia.

Apesar da restrição imposta em todo o Estado e do recorde de pacientes internados em unidades de terapia intensiva, policiais penais, visitantes e presos continuam correndo risco de infecção durante as visitas nas unidades prisionais.

Preocupado com o caos que pode se transformar o sistema prisional, em virtude da aglomeração durante os períodos de visitas, que possibilitam a contaminação, propagação e circulação do novo coronavírus, o SINDCOP chegou a ingressar na Justiça para que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) suspendesse as visitas. Apesar de o Ministério Público ter se manifestado favoravelmente, a tutela de urgência foi negada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Durante o anúncio da medida, na última quarta-feira (24), o governador destacou que “a restrição estabelecida é fundamentalmente para evitar eventos e situações onde pessoas participam de aglomerações desnecessárias, multiplicam a contaminação e ampliam a possibilidade de óbitos”, disse.

Caso haja alguém contaminado pelo novo coronavírus durante as visitas, seja servidor, visitante ou preso, já é o suficiente para propagar o vírus e formar vários multiplicadores da contaminação, ampliando a possibilidade de óbitos citada pelo governador. “A flexibilização, autorizando visitas à presos se mostra como um ato de insensibilidade e até de ilicitude na medida em que, expõe a risco a saúde pública”, descreve trecho da ação ingressada pelo SINDCOP.

É preciso lembrar que, após o período de visitas, servidores e visitantes retornam para suas famílias e residências, fazem contato com outras pessoas e podem ser transmissores, caso tenham sido infectados. Da mesma forma, os presos retornam ao convívio diário podendo infectar uns aos outros, caso algum tenha sido infectado.

Para o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, “embora o governo de São Paulo adote medidas que chegam a ser drásticas para a sociedade no geral, nós vemos uma dicotomia nas ações do governo, pois ele proíbe os cidadãos, os empresários, os prefeitos, mas em contrapartida, o que é de responsabilidade dele, do Estado, coisas que ele deveria dar exemplo, ele não tem o mesmo posicionamento, por exemplo, no nosso caso, em especial nos presídios”, disse.

Barreto diz que “os presídios continuam recebendo visitas, fazendo intensa movimentação de presos entre as unidades prisionais e, ao contrário do que é apregoado pelo governador João Doria, o nosso meio pode transportar preso com Covid-19 de unidade para outra, pode o servidor ser colocado em risco, pode a visita de um preso sair de um município e viajar para outro município, tanto com o risco de pegar quanto levar o novo coronavírus, e sem explicação o governo mantém essa situação”, afirma.

O Coordenador do Centro de Contingência do governo, Paulo Menezes, fez um alerta durante o anúncio da fase de restrição. “Se nós olhamos para o futuro, nós temos uma previsão bastante preocupante que é poder esgotar os recursos de leitos de UTI em aproximadamente três semanas”, disse.

Enquanto isso, o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, também reforçou a preocupação. “Não adianta nós só ampliarmos leitos e distribuirmos respiradores. Se as medidas restritivas não forem feitas, teremos impacto na saúde em 22 dias”, afirmou.

Com a medida de restrição o governo pretende endurecer a fiscalização no horário das 23h às 5h, período em que, na verdade, a circulação e a aglomeração já possuem efeitos de restrição em serviços não essenciais, previstas no próprio Plano São Paulo. Enquanto isso, nos presídios, servidores, visitantes e presos continuam correndo riscos.