O Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) prorrogou até dia 30 de abril a suspensão de todas as perícias médicas agendadas para fins de licença para tratamento de saúde e por motivo de doença em pessoa da família.
A decisão da Diretora Técnica de Saúde III do DPME foi publicada dia 15 de abril no Diário Oficial e estendeu o período inicial de suspensão das perícias, que vigorou entre os dias 18 de março e 18 de abril.
Essa prorrogação ocorre devido à necessidade de manutenção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o comunicado do DPME, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado conforme orientação governamental.
Ainda é preciso emitir a guia
Apesar da suspensão da realização da perícia médica, o setor de Recursos Humanos (RH) ainda precisa fazer a emissão da guia de perícia médica (GPM), pelo sistema eletrônico do DPME.
O servidor deve encaminhar atestado médico ao RH para agendar a perícia. Para o caso de falta médica, a entrega deverá ser feita no primeiro dia útil após o atestado. Para licença saúde, em até 3 dias úteis, a contar da data do atestado.
Devido à necessidade do isolamento social durante a pandemia do coronavírus, o SINDCOP orienta que os servidores entrem em contato com o RH da sua unidade para verificar outra forma de entregar o atestado (email, whatsapp, terceiros).
Para tirar dúvidas ou buscar outras informações, é possível mandar um email para o DMPE: periciasmedicas@sp.gov.br .