Carlos Vítolo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o sistema prisional do país não tem problemas em relação à disseminação da Covid-19. “Há ambiente de relativa segurança para o sistema prisional em relação ao coronavírus, pela própria condição dos presos de estarem isolados”, disse Moro, durante coletiva no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, o Brasil tem atualmente 752 mil presos e 83 mil servidores no sistema prisional. “Não existe nenhum motivo para um temor infundado no sistema penitenciário”, afirmou.

As visitas aos presos foram suspensas de forma total em quase todos os estados, em apenas um a suspensão é parcial, segundo Moro, que não relatou qual é o Estado. Disse ainda que o governo está recomendando o “aumento de algumas regalias”, com a ampliação do tempo de banho de sol.

Em São Paulo, por meio de uma liminar, a Justiça proibiu a visita aos presos das 176 unidades prisionais do Estado. A intenção da decisão é conter a proliferação do novo coronavírus entre policiais penais e demais servidores, além de presos e visitantes.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem um orçamento de R$ 49 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Servidor do sistema penitenciário com suspeita de COVID-19 está devidamente afastado, diz SAP

No último dia 24, a reportagem do SINDCOP entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para confirmar a informação de um primeiro caso positivo para a Covid-19 no sistema penitenciário.

A informação foi publicada por uma reportagem da GloboNews e G1 SP. Segundo a reportagem, o servidor é do setor administrativo do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, na Baixada Santista. A publicação destaca a confirmação do secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo.

Em nota enviada à reportagem do SINDCOP, a SAP não respondeu diretamente ao questionamento feito, no entanto, relatou que “todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência”.

De acordo com a nota, a secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação. Segundo as informações, o servidor não teve contato com os presos da unidade, passa bem e está em quarentena.

A nota da SAP não informou sobre o questionamento da reportagem do SINDCOP, se este é o único caso confirmado até o momento, se há servidores afastados com suspeita do novo coronavírus e quantos seriam.

SINDCOP pede providências

No último dia 16, o SINDCOP protocolou um ofício na SAP, solicitando ações do órgão para a prevenção do contágio do Covid 19. O sindicato está tomando todas as providências possíveis para garantir a segurança sanitária dos policiais penais e demais servidores do sistema prisional paulista. O sindicato também cobrou da SAP o afastamento imediato das servidoras grávidas, portadores de doenças graves e de grupos de risco, além do fornecimento de material de proteção para servidores, como luvas, máscaras e álcool gel.

Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades

O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.