Nota do SINDCOP aos servidores do sistema penitenciário

Sindicato recebe denúncias e cobra soluções da SAP

O SINDCOP vem diante dos funcionários que trabalham no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, para se posicionar diante de diversas denúncias recebidas sobre a falta de materiais e de ações por parte do governo estadual, para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 nas unidades prisionais.

Por meio áudios e mensagens enviadas por aplicativo para celular, servidores demonstram toda insatisfação e medo com a falta de materiais para prevenção do novo coronavírus, uma vez que correm grande risco diante da falta de responsabilidade do governo que, segundo denúncias encaminhadas ao SINDCOP, continua realizando as transferências de presos de forma irresponsável e colocando em risco a saúde dos servidores.

Um dos áudios, encaminhado na noite de segunda-feira (30) ao sindicato, relata que foram transferidos 25 presos para unidades que pertencem à Região Oeste do Estado, e que teriam vindo da Capital, onde está o foco de maior transmissão do Covid-19. “Que controle é esse?”, questiona o áudio enviado ao sindicato.

De acordo com várias denúncias que chegaram nos meios de comunicação do sindicato, as ações de desinfecção e higienização não estão ocorrendo nas unidades prisionais.

Em atenção a todos os servidores do sistema penitenciário, e em virtude ao descaso do governo, no sentido da falta de prevenção de materiais de proteção e combate à pandemia, o SINDCOP vem a público para repudiar a irresponsável atitude do governo de São Paulo e, ao mesmo tempo, cobrar ações concretas da SAP, para a segurança dos funcionários de todas as unidades prisionais. O Sindicato irá tomar medidas judiciais cabíveis em relação aos fatos denunciados.

Por fim, o SINDCOP informa que ingressou na Justiça com ações visando a suspensão das transferências de presos, no entanto, a Justiça indeferiu os mandatos de segurança ingressados pelo sindicato na semana passada. Foi proposto mandado de segurança contra todos os coordenadores de unidades prisionais, uma vez que a movimentação de presos entre diversas unidades prisionais, coloca em risco o resultado dos esforços desenvolvidos pelas autoridades para se evitar a circulação do novo coronavírus.

Resta ainda a ação civil pública, também proposta pelo SINDCOP, com pedido coletivo e liminar de urgência, para suspender de imediato todas as transferências de presos das unidades administradas pela SAP, durante a pandemia do novo coronavírus. Caso a tutela não seja concedida imediatamente, em virtude dos atos ilegais praticados pelo Estado de São Paulo, poderá motivar o aceleramento da contaminação pelo Covid-19, tanto de presos, quanto de servidores e familiares, o que tornaria impossível o controle da pandemia.

Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades

O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.

Diretoria SINDCOP