Nota do SINDCOP aos servidores do sistema penitenciário
Sindicato recebe denúncias e cobra soluções da SAP O SINDCOP vem diante dos funcionários que trabalham no sistema penitenciário do Estado de São Paulo, para se posicionar diante de diversas denúncias recebidas sobre a falta de materiais e de ações por parte do governo estadual, para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 nas unidades prisionais. Por meio áudios e mensagens enviadas por aplicativo para celular, servidores demonstram toda insatisfação e medo com a falta de materiais para prevenção do novo coronavírus, uma vez que correm grande risco diante da falta de responsabilidade do governo que, segundo denúncias encaminhadas ao SINDCOP, continua realizando as transferências de presos de forma irresponsável e colocando em risco a saúde dos servidores. Um dos áudios, encaminhado na noite de segunda-feira (30) ao sindicato, relata que foram transferidos 25 presos para unidades que pertencem à Região Oeste do Estado, e que teriam vindo da Capital, onde está o foco de maior transmissão do Covid-19. “Que controle é esse?”, questiona o áudio enviado ao sindicato. De acordo com várias denúncias que chegaram nos meios de comunicação do sindicato, as ações de desinfecção e higienização não estão ocorrendo nas unidades prisionais. Em atenção a todos os servidores do sistema penitenciário, e em virtude ao descaso do governo, no sentido da falta de prevenção de materiais de proteção e combate à pandemia, o SINDCOP vem a público para repudiar a irresponsável atitude do governo de São Paulo e, ao mesmo tempo, cobrar ações concretas da SAP, para a segurança dos funcionários de todas as unidades prisionais. O Sindicato irá tomar medidas judiciais cabíveis em relação aos fatos denunciados. Por fim, o SINDCOP informa que ingressou na Justiça com ações visando a suspensão das transferências de presos, no entanto, a Justiça indeferiu os mandatos de segurança ingressados pelo sindicato na semana passada. Foi proposto mandado de segurança contra todos os coordenadores de unidades prisionais, uma vez que a movimentação de presos entre diversas unidades prisionais, coloca em risco o resultado dos esforços desenvolvidos pelas autoridades para se evitar a circulação do novo coronavírus. Resta ainda a ação civil pública, também proposta pelo SINDCOP, com pedido coletivo e liminar de urgência, para suspender de imediato todas as transferências de presos das unidades administradas pela SAP, durante a pandemia do novo coronavírus. Caso a tutela não seja concedida imediatamente, em virtude dos atos ilegais praticados pelo Estado de São Paulo, poderá motivar o aceleramento da contaminação pelo Covid-19, tanto de presos, quanto de servidores e familiares, o que tornaria impossível o controle da pandemia. Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509. Diretoria SINDCOP
Baseado em relatório do SINDCOP, Major Olímpio oficia Sergio Moro sobre ida de presas ao sistema federal
Iniciativa surgiu após as agressões sofridas por uma servidora da Penitenciária Feminina de Guariba, no final de fevereiro Lucas Mendes O senador Major Olímpio (PSL-SP) utilizou um relatório do SINDCOP para encaminhar um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A solicitação é para que sejam implantadas as transferências de mulheres presas para o sistema penitenciário federal. Inaugurado em 2006 o sistema penitenciário federal conta com 5 unidades e só aceita transferência de presos masculinos. Assinado dia 25 de março, o ofício relata a apuração feita pelo sindicato na Penitenciária Feminina de Guariba, onde uma servidora foi agredida e ameaçada de morte por quatro detentas. De acordo com ofício do senador, “é de conhecimento público que as transferências de detentos de alta periculosidade e líderes de facções criminosas para as penitenciarias federais são um duro golpe ao crime organizado”. O pedido do Senador Major Olímpio reitera o relatório do SINCOP, que pede a custódia de presas femininas líderes de facção e com péssimo comportamento carcerário em presídios federais. “Criando vagas nestas unidades, podendo ser unidades mistas, como é o CRP de Presidente Bernardes, os estados devem ser comunicados para que possam realizar a triagem das presas que se encontram no perfil para unidades federais”. O SINDCOP entende que a custódia de presas de alta periculosidade em unidades federais não resolveria todos problemas do sistema prisional, mas daria melhores condições de trabalho aos policiais penais, “que sofrem agressões e ameaças dessas criminosas”, como aponta o ofício. Entenda o caso O sindicato esteve na Penitenciária de Guariba no dia 26 de fevereiro, um dia depois das agressões. As presas agressoras eram lideranças negativas entre a população carcerária e se declaram como “irmãs” – integrantes da facção criminosa PCC, conforme foi informado aos representantes do SINDCOP presentes na unidade prisional. Depois das agressões, as presas foram transferidas para a Penitenciária Feminina de Pirajuí. Na ocasião, servidores da unidade relataram que, ao desembarcarem da viatura, elas teriam dito que podiam ir para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) de Presidente Bernardes, pois lá “tirariam de letra”. Além disso, uma das quatro presas já havia participado de uma agressão a funcionária do sistema prisional, em 2017, na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Providências O SINDCOP protocolou um ofício na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no dia 28 de fevereiro, pedindo providências sobre as torturas e tentativa de homicídio sofridas pela servidora em Guariba. Para o sindicato, a gravidade dos fatos mostra a total falta de segurança para o exercício do trabalho dos funcionários na unidade. No pedido, o sindicato requisitou a abertura de procedimento administrativo para a apurar os fatos e averiguar eventual negligência por parte de autoridades administrativas da unidade prisional. O SINDCOP também reiterou que fosse providenciada a adequação no número de servidores da unidade para que todos possam trabalhar com segurança e eficiência. Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.
Policiais Penais do semiaberto de Prudente suspeitam de presos transferidos com alta temperatura e chamam SINDCOP para averiguar
O Diretor da Subsede de Venceslau, José Cláudio e o advogado Bruno Carminatti estiveram na unidade para conversar com os servidores e com o diretor geral. Carlos Vítolo O SINDCOP recebeu a denúncia de servidores do semiaberto de Presidente Prudente, de que três presos foram transferidos para a unidade prisional e que havia sido constatado que estavam com temperatura elevada e tosse. Diante do atual quadro de pandemia, provocada pelo Covid-19, os servidores ficaram receosos e decidiram chamar o sindicato para averiguar os fatos junto a direção da unidade. Foram destacados para a unidade o Diretor da Subsede de Venceslau, José Cláudio e o advogado Bruno Carminatti, que se reuniram com os funcionários para buscar detalhes do fato. De acordo com os servidores, no final da manhã desta terça-feira (31), o semiaberto recebeu três presos vindos por transferência das penitenciárias de Mirandópolis e Pacaembu, e os mesmos apresentavam elevada temperatura corporal, em torno de 38 graus, e tosse. Os funcionários relataram que, segundo a médica, poderia ser hipotermia ou alguma outra hipótese que poderia ter aumentado a temperatura dos presos em razão do calor da região. (A hipotermia é a temperatura corporal reduzida que acontece quando um corpo dissipa mais calor do que produz internamente durante tempo suficientemente prolongado). De acordo com as informações, a médica colocou os presos em um local de sombra e depois aferiu a temperatura, constatando que apresentavam 37,2 graus. Em seguida fez outros procedimentos para constatar se apresentavam sintomas de Covid-19, porém, todos os foram negativos, no entanto, a médica recomendou que os três ficassem no isolamento, na enfermaria, por 12 dias, para se observar qualquer possível sintoma. Funcionários relataram que chamaram a direção do presídio para que os presos não ficassem na unidade, no entanto, a inclusão foi feita e os três foram encaminhados para o isolamento. Os policiais penais do semiaberto também reclamaram ao SINDCOP sobre a falta de álcool gel, luvas e máscaras. De fato, durante o período que a reportagem esteve na unidade, não foi visto nenhum servidor usando luvas ou máscaras e, ainda, flagramos um recipiente vazio na portaria, que deveria conter álcool gel, conforme foto. Após a conversa com os funcionários, o diretor do SINDCOP e o advogado conversaram com o diretor da penitenciária e do semiaberto, José Carlos dos Santos, que disse que os materiais de proteção e segurança já estavam na unidade e que seriam entregues aos funcionários até o final do dia, salvo as máscaras, uma vez que está em falta na região. (Até o fechamento da reportagem não foi possível constatar se realmente os materiais foram entregues aos funcionários). De acordo com informações fornecidas pela SAP, o semiaberto tem capacidade para abrigar 247 presos e está com uma população de 692. Suspensão da saída temporária do semiaberto A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), informou que as saídas temporárias dos sentenciados do regime semiaberto foram suspensas. As saídas eram para ter ocorrido entre os dias 17 e 23/3, mas, de acordo com nota da secretaria, “retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”. A SAP destaca que o Poder Judiciário interrompeu momentaneamente as saídas temporárias para assegurar a concessão do benefício em data oportuna. Colabore com o SINDCOP enviando informações das unidades O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.
Campanha exige medidas de proteção a profissionais de serviços essenciais no combate ao coronavírus
Sob o slogan “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, iniciativa de federação sindical internacional e organizações sindicais brasileiras busca coletar informações sobre condições de trabalho e pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorá-las_ Preencha aqui o questionário: http://trabalhadoresprotegidos.com.br/. Foi lançada nesta terça-feira, 31 de março, a campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”, que busca enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus (COVID-19) na vida e na saúde de milhões de profissionais que atuam nos serviços essenciais que não podem parar, como saúde, assistência social, educação, segurança pública, judiciário, asseio e conservação, limpeza pública, coleta de resíduos sólidos, funerárias e cemitérios, água e saneamento, energia e tributação. Inspirada na campanha global de mesmo nome da Internacional de Serviços Públicos (ISP) – federação sindical internacional que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores públicos em 154 países –, a iniciativa é impulsionada pelo escritório da ISP no Brasil e diversas organizações filiadas no país (veja a lista abaixo). Seu objetivo mais prático e imediato é coletar informações sobre as condições de trabalho dos profissionais brasileiros de serviços essenciais para, dessa forma, embasar as reivindicações de melhorias junto a gestores públicos e empregadores privados. A campanha também tem como metas apresentar as necessidades de proteção a órgãos e entidades nacionais e internacionais e sensibilizar a sociedade para essa demanda de interesse coletivo, afinal, somente profissionais protegidos são capazes de salvar vidas em meio a uma pandemia como a que estamos vivendo. Policiais penais de São Paulo podem dar sua contribuição passando um relato de como está a situação nas unidades prisionais do estado. A coleta de informações será feita por meio de um questionário online disponível no link http://trabalhadoresprotegidos.com.br/. A identificação não é obrigatória. O link leva para o site da campanha, que reúne informações sobre prevenção à covid 19, notícias relacionadas e entidades que participam da iniciativa. Além do formulário, o SINDCOP solicita a todos os servidores das unidades prisionais que também enviem dados e informações diárias sobre a situação pelo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Organizações sindicais que participam da campanha: ISP – Internacional de Serviços PúblicosASFOC – Associação de Funcionários da FiocruzCNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade SocialCNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na SaúdeCONFETAM -Confederação Nacional dos Trabalhadores MunicipaisCONDSEF – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público FederalCONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e ServiçosFNE – Federação Nacional dos EnfermeirosFASUBRA SINDICAL – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades BrasileirasFENAFAR -Federação Nacional dos FarmacêuticosFENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e DistritalFNU – Federação Nacional dos UrbanitáriosFENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos EstadosRede Nacional de Médicos e Médicas PopularesFETRAM/SC -Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa CatarinaFESSERS/ RS – Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do SulFESSERGS -Federação Sindical dos Servidores Públicos no estado do Rio Grande do SulFETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do CearáFETAM/SP -Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais de São PauloFETAM MG – Federação dos Trabalhadores Municipais de Minas GeraisFETRAM MA – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do MaranhãoFESSP-ESP -Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São PauloSINDENF/RJ -Sindicato dos Enfermeiros do Rio de JaneiroSINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de São PauloSINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São PauloSINDSAÚDE-SP -Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São PauloSINPSI -Sindicato dos Psicólogos de São PauloSINDCOP – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São PauloSEESP -Sindicato dos Enfermeiros de São PauloSINTRASEB – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Blumenau
Morreu o deputado Luiz Flávio Gomes, um dos apoiadores da Polícia Penal
O deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) morreu na madrugada desta quarta-feira (01), em São Paulo, devido a complicações de uma leucemia. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês. O SINDCOP lamenta o falecimento e deseja paz e conforto à família do deputado. “Infelizmente recebemos com grande pesar essa triste notícia. O mundo perde um excelente jurista e um grande professor da ciência jurídica. Uma pessoa íntegra”, lamentou o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto. Eleito para a Câmara dos Deputados em 2018, Gomes foi um dos apoiadores da causa da Polícia Penal. Em 2019 ele foi o primeiro deputado no ano a assinar um requerimento para inclusão da PEC da Polícia Penal na ordem do dia de votação do plenário da Câmara. Na ocasião, representantes do SINDCOP estiveram em seu gabinete, em Brasília, e conversaram com o deputado. Além de deputado, Luiz Flávio Gomes foi delegado, promotor de justiça, juiz de direito e professor.
Policial penal precisa se identificar para receber vacina contra a gripe
Vacinação está sendo realizada em etapas Inês Ferreira Policiais penais de Bauru e região que forem tomar a vacina contra a gripe precisam apresentar documento funcional para serem atendidos nos postos de saúde. A informação é da diretora da Vigilância Epidemiológica de Bauru, Márcia Simonetti. Segundo ela, a vacinação esta ocorrendo em etapas por causa da grande procura, em decorrência do coronavírus. Na semana passada foram registrados dois incidentes envolvendo policiais penais em postos de saúde de Regionópolis e de Balbinos. Um dos servidores afirmou que foi ao posto de saúde para tomar a vacina, mas não foi atendido. “A funcionária disse que só estava atendendo policial militar uniformizado”, disse o servidor, que preferiu não se identificar. A diretora da Vigilância Epidemiológica disse que foi informada sobre os incidentes e que oficiou os postos de saúde de Regionópolis e Balbinos com as instruções para o atendimento de policiais penais. Segundo ela, por causa da grande procura pela vacina, em alguns municípios onde é grande o número de polícias penais, será preciso a compreensão de que a vacina é para todos os grupos de risco, ou seja, profissionais de saúde, bombeiros, trabalhadores da segurança pública e policiais penais. “A quantidade de doses é pequena e tem que servir a todos. Já entramos em contato com diretores e pedimos a colaboração deles”, afirmou a epidemiologista. Ela também informou que as vacinas estão sendo disponibilizadas conforme o envio do Ministério da Saúde e que não existe previsão para a entrega dos lotes de vacinas nos postos de saúde.
União, segurança e criatividade estão impedindo a entrada do coronavírus nas unidades de Reginópolis e Balbinos
Material de segurança produzido na P1 de Balbinos. Inês FerreiraO SINDCOP está fazendo uma checagem em unidades prisionais para saber a real situação de segurança sanitária dos policiais penais. Segundo o presidente do sindicato, Gilson Pimentel Barreto, diante de tantas informações desencontradas e de denúncias que têm sido enviadas para a entidade, o sindicato fará o possível para verificar a veracidade dos fatos.Na semana passada, representantes do sindicato estiveram em Getulina para dar apoio a um servidor que ficou de refém durante motim e também para se inteirar sobre a segurança sanitária dos servidores.Na última quarta-feira foram visitadas quatro unidades prisionais localizadas nas cidades de Reginópolis e Balbinos. A visita foi feita pelo diretor de Assuntos Jurídicos do SINDCOP, Carlos Eduardo Piotto, o advogado Isael Tuta Victorino Ferreira e a jornalista Inês Ferreira. Em todas as unidades as equipe foi recebida pelos seus respectivos diretores técnicos. CenárioA equipe do SINDCOP encontrou nas entradas de todas as unidades uma vasilha com um pedaço de espuma, embebecida em água sanitária e outro produto desinfectante. Todas as pessoas que entram nas unidades pisam nessa espuma para desinfectar os calçados.Nas quatro unidades foram encontrados frascos de álcool gel nos balcões de entrada e nas mesas de servidores. Também havia sabonetes em cada uma das pias dos banheiros.Notou-se que os servidores estão mantendo o distanciamento social. Alguns usavam máscaras e luvas por conta própria.Em todas as unidades existem detentos cumprindo os 14 dias de isolamento e também é feita a desinfecção das celas, em média, semanalmente. Nessas unidades está suspenso o trânsito de advogados, estagiários e qualquer outra pessoa estranha ao ambiente de trabalho. A circulação é restrita a ASPs e AEVPS.Também foi apresentada a equipe do sindicato, nas quatro unidades, termômetros eletrônicos que estão sendo usado para detectar febre em servidores e detentos. Na unidade 2 de Balbinos, a equipe do SINDCOP só entrou na unidade depois de ter sua temperatura verificada.Segundo os diretores das unidades, todos os servidores com sintomas de gripe estão sendo dispensados do trabalho. Eles disseram que até a última quarta-feira não havia sido detectado nenhum sintoma de gripe ou presença de febre, entre os detentos e servidores.Conforme eles, a população carcerária se mostra consciente dos perigos do coronavírus e tem cooperado com a desinfecção das celas.Em todas as unidades os aparelhos de autoclave dos consultórios odontológicos têm sido usados para fazer a desinfecção de máscaras reutilizáveis. O servidor pode usar para desinfectar máscaras que usam dentro e fora das unidades. Raio X das unidadesReginópolisP 1População carcerária: 1.642 presos, sendo 139 sob regime de isolamento de 14 dias.Servidores: 205 (ASP e AEVPs) sendo que 6 saíram de férias por ter mais de 60 anos e duas mulheres grávidas foram afastadas.Nessa unidade a diretora Edenir Izabel Ferreira Nogueira, apesar de ter álcool gel em estoque, está em contato com empresa que fabricam o produto efetuando a compra de mais frascos.Ela também está disponibilizando garrafas com cinco litros de agua sanitária para desinfecção continua de celas.Os policias penais que fazem a contagem e tem contato com presos são obrigados a usar máscaras. P 2População carcerária: 1795 detentos. Todos os detentos que chegaram à unidade antes do decreto que proibiu a transferência de presos cumprem o período de 14 dias de isolamento.Servidores: 150, sendo que 4 foram afastados por ter mais de 60 anos e 1 por comorbidade.Segundo o diretor técnico substituto da unidade Alessandro Riguete, foram construídos, emergencialmente, dois tanques lavatórios entre gaiolas para suprir a demanda interna.Ele disse que a Coordenadoria Noroeste enviou 150 máscaras reutilizáveis e que a unidade tem álcool gel em estoque.Nessa unidade o diretor conta com o apoio dos integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) para ajudar na prevenção. BalbinosP1População carcerária: 1.353 detentosServidores: 201 (ASP e AEVP), sendo 5 servidores afastados (3 por idade e 2 por comorbidade).Nessa unidade nota-se que prevalece a criatividade e a solidariedade entre servidores. Na entrada do plantão o servidor troca de roupa e ao sair retira a roupa de trabalho e coloca numa sacola para lavar em sua residência.Além das máscaras e do álcool gel que são disponibilizados pela coordenadoria, o diretor Aerton Alves de Assis junto com outros servidores tem buscado soluções criativas para vencer a pandemia.A Bracol, empresa que já tem parceria com a unidade, cedeu a máquina para confecção de máscaras reutilizáveis para serem entregues aos servidores. A mão-de-obra é dos presos e os recursos do Estados. As máscaras seguem as recomedações do Ministério da Saúde. Paralelamente, estão sendo fabricadas máscaras de pano por mulheres de servidores.O diretor tem o apoio de Joseane Gomes, assistente social da unidade e diretora do Centro de Reintegração e Saúde. Juntos com outros servidores eles confeccionaram um novo tipo de máscara, feita com acetato e uma tiara de cabelo. O custo dessa máscara é de R$ 1,00 a unidade e ela parece ser mais segura que as de pano.A unidade esta estocando material de segurança para casos de emergência. Eles também apontam óculos de acetado e capacetes usados pelo GIR que na emergência podem ser usados para proteger servidores.Segundo o diretor, as máscaras são usadas somente quando os servidores têm contato com os presos. P2População cercearia 1.829 detentosServidores: 151 servidores e nenhum afastado.Segundo o diretor técnico Cleuber Ferreira Mantovani Júnior estão sendo feitas desinfecção de celas a cada dois e a também a medição de temperatura de presos.Ele disse que usa as máscaras de acordo com o protocolo e que tem álcool e gel e máscara em estoque.Conforme ele, o comportamento dos detentos dentro das unidades está melhor do que de alguns cidadãos dentro de supermercados.“Enquanto os mercados estão lotados os presos entenderam a importância do isolamento. Acho que todo mundo entendeu que agora é hora da consciência de cada um”, concluiu.
Moro diz que, apesar do coronavírus, não existe motivo para temor no sistema penitenciário
Carlos Vítolo O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o sistema prisional do país não tem problemas em relação à disseminação da Covid-19. “Há ambiente de relativa segurança para o sistema prisional em relação ao coronavírus, pela própria condição dos presos de estarem isolados”, disse Moro, durante coletiva no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, o Brasil tem atualmente 752 mil presos e 83 mil servidores no sistema prisional. “Não existe nenhum motivo para um temor infundado no sistema penitenciário”, afirmou. As visitas aos presos foram suspensas de forma total em quase todos os estados, em apenas um a suspensão é parcial, segundo Moro, que não relatou qual é o Estado. Disse ainda que o governo está recomendando o “aumento de algumas regalias”, com a ampliação do tempo de banho de sol. Em São Paulo, por meio de uma liminar, a Justiça proibiu a visita aos presos das 176 unidades prisionais do Estado. A intenção da decisão é conter a proliferação do novo coronavírus entre policiais penais e demais servidores, além de presos e visitantes. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem um orçamento de R$ 49 milhões para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs). Servidor do sistema penitenciário com suspeita de COVID-19 está devidamente afastado, diz SAP No último dia 24, a reportagem do SINDCOP entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) para confirmar a informação de um primeiro caso positivo para a Covid-19 no sistema penitenciário. A informação foi publicada por uma reportagem da GloboNews e G1 SP. Segundo a reportagem, o servidor é do setor administrativo do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, na Baixada Santista. A publicação destaca a confirmação do secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. Em nota enviada à reportagem do SINDCOP, a SAP não respondeu diretamente ao questionamento feito, no entanto, relatou que “todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência”. De acordo com a nota, a secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação. Segundo as informações, o servidor não teve contato com os presos da unidade, passa bem e está em quarentena. A nota da SAP não informou sobre o questionamento da reportagem do SINDCOP, se este é o único caso confirmado até o momento, se há servidores afastados com suspeita do novo coronavírus e quantos seriam. SINDCOP pede providências No último dia 16, o SINDCOP protocolou um ofício na SAP, solicitando ações do órgão para a prevenção do contágio do Covid 19. O sindicato está tomando todas as providências possíveis para garantir a segurança sanitária dos policiais penais e demais servidores do sistema prisional paulista. O sindicato também cobrou da SAP o afastamento imediato das servidoras grávidas, portadores de doenças graves e de grupos de risco, além do fornecimento de material de proteção para servidores, como luvas, máscaras e álcool gel. Colabore com o SINDCOP enviando dados das unidades O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia do novo coronavírus e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita a todos os servidores das unidades prisionais, que enviem dados e informações diárias sobre a situação, para que o sindicato possa produzir boletins, atualizar e orientar a todos, além de cobrar o governo. Os dados podem ser enviados por meio do aplicativo WhatsApp (14) 99762-7130 / (14) 99842-5509.
Sociedade Brasileira de Infectologia emite nota técnica sobre uso de máscaras
Inês Ferreira Uma preocupação comum apresentada por diretores de algumas unidades prisionais de Região Noroeste foi sobre o uso correto de máscaras dentro das unidades. Apesar de terem máscara em estoque e também, em alguns casos, contar com a produção de máscaras de tecido que são reutilizáveis, os diretores tinham dúvidas quanto ao uso correto no ambiente de trabalho. Para sanar essas e outras dúvidas, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) emitiu uma nota técnica, hoje (03 de abril), com as recomendações sobre uso de máscara para toda a população. A SBI recomenda, “sempre que possível, o uso da máscara cirúrgica durante a permanência do profissional no serviço de saúde ou hospital. Ademais, é desejável que as máscaras sejam trocadas por ocorrência de sujidade ou excesso de umidade. Principalmente em instituições de referência para atendimento de pacientes com Covid-19, preocupa-nos a possibilidade de transmissão da infecção entre profissionais de saúde (transmissão intra-hospitalar), como já descrito em outros países”. No entanto, segundo a nota, com a escassez dos equipamentos de proteção individual (EPI) em face da pandemia, avalia-se o uso das máscaras de pano. Porém, em serviços de saúde, elas não devem ser usadas sob qualquer circunstância, de acordo com o mesmo documento citado anteriormente. A SBI recomenda que “para a população que necessita sair de suas residências, a máscara de pano pode ser recomendada como uma forma de barreira mecânica. Conquanto, há de ser destacada a importância da manutenção das outras medidas preventivas já recomendadas, como distanciamento social, evitar tocar os olhos, nariz e boca, além de higienizar as mãos com água e sabonete ou álcool gel 70%”. Atenção! Segundo a nota da SBI, “a máscara de pano pode diminuir a disseminação do vírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas que podem estar transmitindo o vírus sem saberem, porém não protege o indivíduo que a está utilizando, já que não possui capacidade de filtragem. O uso da máscara de tecido deve ser individual, não devendo ser compartilhado”. Quem deve usar máscara? Estudos apontam que até 60% das transmissões do novo coronavírus (Sars-CoV-2) ocorrem por meio pessoas sem sintomas da doença Covid-19, ou seja, casos assintomáticos. O uso de máscaras diminui vírus no ambiente e pode frear 2ª onda de contaminação por coronavírus no Brasil Atualmente, todo mundo que sai do isolamento deve usar máscaras. Apesar de especialistas e estudos científicos apontarem que quem não possui sintomas respiratórios não precisa usar máscaras, o Ministério da Saúde mudou sua recomendação e passou a orientar que todos saiam de casa usando máscara (de tecido comum), para evitar justamente que os assintomáticos transmitam o vírus sem saber. Mas atenção: esse uso não significa que as outras medidas preventivas, como : lavar as mãos com água e sabão, distanciamento social, evitar colocar as mãos nos olhos e na boca. Por que antes as máscaras não eram recomendadas para a população em geral? Seguindo orientações da OMS, o Ministério da Saúde e a maioria dos especialistas apontavam o risco de um uso irregular das máscaras pela população em geral. Não utilizada da maneira correta, a máscara pode ficar contaminada e expor as pessoas ao coronavírus. As pessoas podem se sentir incomodadas, porque não estão acostumadas ao uso, levando as mãos ao rosto com maior frequência e de forma errada. A máscara também pode fazer com que as pessoas relaxem em relação à higienização periódica das mãos por dar uma “falsa sensação de maior proteção durante o uso”. Como devo usar a máscara? A Anvisa alerta que é fundamental higienizar as mãos com água e sabão ou álcool gel antes e após usar a máscara. Isso independe de quem faz uso do acessório (se tem ou não tem sintomas da Covid-19). Com as mãos lavadas, é preciso colocar a máscara sobre o rosto de modo que cubra tanto queixo quanto nariz. A máscara não pode ficar frouxa no rosto. Para isso, uso o acessório de metal na parte superior da máscara para aderi-la ao nariz, evitando evitar entrada e saída de ar. Durante uso, não se deve tocar na máscara. Por isso, não é recomendado que tirar e colocar a máscara, nem que ela seja removida durante a fala. Quando for retirar a máscara, a pessoa não deve encostar a mão no tecido, apenas nas alças laterais que ficam acopladas à orelha. De quanto em quanto tempo devo trocar a máscara descartável? Máscaras de uso caseiro ou de tecido precisam ser substituídas assim que ficarem úmidas. Quando a máscara fica úmida, perde a capacidade filtrante e precisa ser trocada. Por isso, se a pessoa passa uma boa parte do tempo fora de casa, é ideal ter quatro máscaras para fazer a troca. Quanto às máscaras cirúrgicas, o tempo médio de eficácia é de duas horas, devendo ser descartada após esse período. Os melhores materiais para fabricar máscaras são os filtrantes. Se não tiverem, podem ser tecidos à base de algodão, que também tem capacidade filtrante. Máscaras feitas com apenas uma camada de tecido não devem ser utilizadas. Além disso, elas precisam ser lavadas assim que ficarem úmidas durante o uso.
Apesar da Covid-19, Cetesb emite licenças de operação para CDPs de Álvaro de Carvalho e Gália
SINDCOP lamenta que, diante da grave crise da Covid-19, e na calada da noite, o governo insista com as pretensões perversas de entregar o sistema penitenciário nas mãos da iniciativa privada Carlos Vítolo Os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Álvaro de Carvalho e de Gália receberam da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) as Licenças de Operação das unidades prisionais. De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) o CDP de Álvaro de Carvalho irá disponibilizar 823 vagas, enquanto que o CDP de Gália, que conta com duas instalações, terá a capacidade para abrigar 847 presos cada. Ainda segundo a SAP, as unidades irão contribuir para a redução dos presos provisórios – que aguardam julgamento – da Penitenciária de Marília. Segundo o governo, o investimento nas unidades foi de R$ 94.864.964,21 para as unidades de Gália e R$ 48.643.788,48 para a unidade de Álvaro de Carvalho. SINDCOP lamenta pretensões perversas do governo Diante de uma grave pandemia da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, o SINDCOP lamenta que o governo ainda insista com suas pretensões de entregar o sistema penitenciário nas mãos da iniciativa privada. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, lamentou a insistência do governo mesmo diante da atual situação. “O SINDCOP só tem a lamentar que, apesar de tudo o que está acontecendo, o governador João Doria, no silêncio, na calada da noite, continua com a sua pretensão perversa de entregar o sistema penitenciário à iniciativa privada”, disse o presidente. Para o sindicalista, o governador está se aproveitando da situação do coronavírus para dar prosseguimento ao projeto de privatizar as unidades prisionais. “As unidades que ele pretende entregar foram construídas com dinheiro público e nós não vamos arredar pé e não vamos deixar que isso aconteça. Vamos cobrar das autoridades competentes a responsabilidade, tanto do Tribunal de Contas quanto do Judiciário que, quando se trata de questões afeta ao poder Executivo, trata de modo bem moroso a análise das questões”, disse. “Nós temos uma ação judicial que até hoje não foi apreciado o mérito. Além de não ser concedido a liminar no primeiro momento, também até hoje não existe a apreciação do mérito, como na maioria das questões que são de interesse do poder Executivo”, finalizou o presidente do SINDCOP. Na semana passada, a Justiça indeferiu os pedidos de liminar dos mandatos de segurança ingressados pelo SINDCOP e que visavam a suspensão das transferências de presos entre as unidades prisionais, em virtude do quadro de pandemia do Covid-19. A Justiça ainda não analisou a ação civil pública, também proposta pelo SINDCOP, com pedido coletivo e liminar de urgência, para suspender de imediato todas as transferências de presos das unidades administradas pela SAP, durante a pandemia do novo coronavírus. Unidades fazem parte da privatização, com licitação adiada por 30 dias em virtude do coronavírus As duas unidades de Gália, na região de Marília, estão entre os quatro presídios que serão licitados para funcionar no novo modelo de gestão compartilhada que o governador João Doria insiste em instalar no Estado. Além de Gália I e II, também fazem parte do projeto Aguaí, na região de Campinas e Registro, no Vale do Ribeira. As unidades já estão em construção. O adiamento da licitação por 30 dias foi publicado pela Administração Penitenciária, que justificou a inviabilidade em virtude das restrições causadas pela gravidade da pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. “Houve necessidade de adiamento da licitação, tendo em vista que a legislação determina a entrega presencial das propostas”, relata a nota da SAP. A primeira etapa da concorrência estava marcada para 20/3, na sede da SAP.