Resolução da SAP estende prazo de afastamento de servidores em virtude da pandemia
Carlos Vítolo Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30), a renovação da Resolução SAP 43, que dispõe sobre o prazo de afastamento dos servidores do sistema prisional de São Paulo. A renovação do prazo se deu por meio da publicação da […]
Contra descontos de aposentados, Federação entra com ação de inconstitucionalidade no TJSP
A Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fepesp) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto nº 65.021/2020, que cria uma nova modalidade de cobrança aos aposentados e pensionistas e aumenta a alíquota dos que já contribuem. Protocolado na tarde desta quarta-feira (1º) no Tribunal de Justiça de São […]
Resolução da SAP concede férias aos servidores da Pasta
Em virtude da condição de calamidade pública provocada pela pandemia, as férias estavam suspensas Carlos Vítolo Pela publicação da Resolução SAP nº 93, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), decidiu retomar a concessão de férias para os policiais penais (agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância […]
Venceu prazo para que SAP atenda medidas contra a COVID no sistema. Denuncie falta de EPI e de testes
Está valendo a multa diária de R$ 1.000,00 e por obrigação violada, conforme liminar da Justiça do Trabalho, e SIFUSPESP pede que a categoria denuncie a situação das unidades. Em resposta ao Tribunal Regional do Trabalho, SAP é evasiva e não informa cronograma de testagem massiva no sistema prisional Por Fórum Penitenciário Permanente Terminou no […]
Live tira dúvidas sobre perícias médicas e ações jurídicas na pandemia
Nesta quinta-feira (09), a partir das 16h, tem live do SINDCOP fazendo uma discussão sobre as perícias médicas no Estado e tirando dúvidas jurídicas que surgiram no contexto da pandemia do novo coronavírus. Participam da transmissão os advogados do sindicato, Wesly Gimenez e Isael Tuta, e o diretor jurídico da entidade, Eduardo Piotto. A live […]
Uso de máscaras nos presídios de SP continua obrigatório
Mesmo com o veto do governo federal, que desobrigou o uso de máscara nas unidades prisionais e estabelecimentos de medidas socioeducativas, no Estado de São Paulo a exigência continua. Carlos Vítolo Apesar de o governo federal desobrigar a utilização de máscaras nos presídios e unidades de medidas socioeducativas, como meio de prevenção ao coronavírus, no […]
SINDCOP ESTÁ DE LUTO
É com muita tristeza que o SINDCOP comunica o falecimento de Solange Poli Romacho, esposa do companheiro e ex-diretor do sindicato Carlos Roberto Romacho, ocorrido hoje, por volta das 18 horas, em Bauru. Solange sempre esteve ao lado do marido em diversos eventos realizados pelo SINDCOP e mantinha amizade com diretores e funcionários da entidade. […]
SINDCOP oficia penitenciária de Iperó sobre déficit de funcionários
Representantes sindicais articularam a vinda de deputados para verificar as condições de trabalho na unidade prisional Lucas Mendes Os policiais penais Magno Alexandre, diretor de comunicação do SINDCOP, e Debner Nunes estiveram na Penitenciária de Iperó, na manhã desta quarta-feira (08), apurando a situação de trabalho dos servidores prisionais. A visita foi feita a pedido […]
Justiça do Trabalho recusa pedido do Estado e mantém sentença que garante proteção a servidores durante pandemia do coronavírus
Decisão publicada nesta quarta-feira(8) indeferiu mandado de segurança da Procuradoria Geral do Estado(PGE), que tentava justificar descumprimento de decisão do último dia 11 de junho sobre necessidade de testagem em massa, registro de fornecimento de EPIs e da obrigatoriedade da presença de profissional de saúde para triagem nas unidades, entre outras medidas favoráveis ao Fórum […]
SINDCOP ganha ação que converte licença saúde em acidente de trabalho
Inês FerreiraA 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru determinou a conversão de uma licença saúde de um AEVP (Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária) em licença por acidente de trabalho. A determinação consta em uma sentença, concedida numa ação judicial proposta pelo Departamento Jurídico do SINDCOP. Ainda cabe recurso. Segundo a ação, o servidor […]
