Live discute o direito a férias e licenças prêmio para servidores prisionais durante a pandemia
Nesta quinta-feira (06), a partir das 16h, o SINDCOP transmite mais uma live. O tema desse semana vai tratar do direito a férias e licenças prêmio para servidores do sistema prisional durante a pandemia do coronavírus. Participam da discussão os advogados do sindicato, Wesly Gimenez e Melissa Xavier e o secretário da entidade, Carlos Neves. […]
SAP autoriza concessão de férias e licença-prêmio a servidores que tenham requisitos para aposentadoria
Carlos Vítolo Tendo em vista as circunstâncias decorrentes da Covid-19, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a Resolução SAP 122, autorizando a concessão das férias e licença-prêmio a servidores da área da saúde e segurança com requisitos para a aposentadoria. Segundo a publicação, em seu artigo 1º, o […]
Ministro Gilmar Mendes suspende veto de Bolsonaro a projeto que exige uso de máscara em presídios
Carlos Vítolo Com informações do STF Conforme publicação do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que exige o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados. A Lei 14.019/2020 foi publicada em 3/7/2020, além da mensagem que […]
Coronavírus aponta urgência em políticas públicas para acabar com superlotação nas unidades prisionais
Dados do Depen destacam que há mais de 12 mil infectados e 80 mortos de Covid-19, além de mais de 3 mil casos sob suspeita. O Depen relata que foram distribuídos 87 mil testes. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, lamentou o número distribuído e disse que é uma vergonha. Carlos Vítolo Com informações […]
SINDCOP conquista aposentadoria com paridade e integralidade para servidor durante a pandemia
Paulo Florentino da Silva está aposentado Inês Ferreira “O que o sindicato (SINDCOP) fez por mim é para o resto da vida. Num momento tão difícil como este, estou em casa. Não estou precisando pegar estrada e viajar para trabalhar. Estou junto com minha família, aposentado”. A afirmação é do ASP (Agente de Segurança Penitenciária) […]
Servidor público estadual ativo ou aposentado que ingressou no serviço público até 1988 pode ter direito a PASEP
Inês FerreiraServidor público estadual ativo ou aposentado que ingressou no serviço público até 17 de agosto de 1988 e nunca sacou o PASEP, ou fez saque há menos de 5 anos, tem direito ao benefício. Os saques começaram no dia 16 de julho de 2020 e irão seguir até 30 de junho de 2021.Para quem […]
Regulamentação da Polícia Penal: segunda fase do GT deve começar em breve
Grupos de Trabalho estão concluído a primeira etapa e nova fase vai avançar rumo à elaboração dos projetos de lei definindo funções e atribuições das carreiras da SAP. PEC elaborada pelo GT está na Procuradoria Geral do Estado e passa pela Casa Civil antes de seguir para votação na Assembleia Legislativa Por Fórum Penitenciário Permanente […]
Pesquisa da FGV aponta que mais de 80% dos policiais penais tem medo da Covid 19 e que cerca de 70% não tem suporte de seus superiores para enfrentar a crise
Inês Ferreira Pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) apontou que 82,39% dos policiais penais têm medo do novo coronavírus. A pesquisa foi feita entre os dias 15 de abril e 1º de maio de 2020, mediante consulta on line, que entrevistou 301 policiais penais de todas as regiões do país. Ao ter acesso aos […]
ISP convoca trabalhadores para participar de pesquisa para mapear trabalho da mulher durante a pandemia
Inês FerreiraA ISP (Internacional de Serviços Públicos) está realizando uma pesquisa com trabalhadores para mapear a carga desigual de trabalho e a exposição das mulheres à violência de gênero diante da pandemia da Covid 19, em países da América Latina. A pesquisa teve início dia 5 de agosto e encerra no próximo dia 25.A ISP […]
Prorrogada até 31 de agosto a suspensão do atendimento presencial no SINDCOP
O atendimento presencial do SINDCOP continuará suspenso até o dia 31 de agosto, em respeito às determinações de quarentena e isolamento social em combate ao novo coronavírus. O retorno das atividades agora está programado para ocorrer no dia 01 de setembro, terça-feira. De acordo com o divulgado pelo Governo de São Paulo nesta sexta-feira (07/08), […]
