Doria prorroga quarentena no Estado até 7 de março

Atendimento presencial no SINDCOP também continuará suspenso. O sindicato proporciona atendimento jurídico e psicológico de forma virtual. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop A quarentena foi mais uma vez prorrogada pelo governador João Doria (PSDB). A nova data vai até pelo menos o dia 7 de março. A determinação foi publicada no Diário Oficial deste sábado (6). […]

Vacinação de policiais penais contra Covid-19 deve ser prioritária, recomenda Depen

De acordo com a resolução publicada no DOU, a vacinação policiais penais e demais servidores do sistema prisional é essencial, sob risco de afetar a segurança pública. Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Uma resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional […]

Proposta isenta contribuição de aposentados e pensionistas

Projeto vai na contramão do Decreto 65.021, imposto pelo governo de SP, e que determinou a cobrança de percentuais de contribuição Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), pretende combater a determinação imposta pelo Decreto 65.021, do poder Executivo Paulista, que determinou a cobrança de percentuais […]

PEC da Polícia Penal será protocolada nesta sexta na Alesp

Carlos Vítolo Imprensa Sindcop Nesta sexta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Polícia Penal será protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As 32 assinaturas necessárias para inserir a emenda na pauta já foram conseguidas. Em breve novos detalhes sobre o assunto. TEXTO DA PEC DA POLÍCIA PENAL. A […]

Polícia Penal é protocolada na Alesp

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo finalmente está Assembleia Legislativa Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O resultado do esforço e iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), e do trabalho de apoio dos sindicatos que formam o Fórum Penitenciário Permanente, em colher assinaturas para […]

SINDCOP conquista na Justiça direito a contagem de tempo para quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio, reajuste e promoção

Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O SINDCOP obteve parecer favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Comarca de Bauru, que determinou a continuidade da contagem do tempo de serviço para os adicionais de quinquênio e sexta-parte, licença-prêmio, além de eventual reajuste salarial e promoção, no período de 28/5/2020 a 31/12/2021. O […]

Jurídico do SINDCOP conquista mais duas transferências de filiados por união de cônjuges

Carlos Vítolo Imprensa Sindcop O Departamento Jurídico do SINDCOP obteve parecer favorável em mais duas ações ingressadas na Justiça, com o objetivo de transferir filiados de unidades prisionais por união de cônjuge. No primeiro caso, o policial penal, atualmente trabalhando na Penitenciária de Bernardino de Campos, pediu transferência para a Penitenciária de Assis, onde está a […]

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