Carlos Vítolo
Imprensa Sindcop
Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Resolução SAP-23, que estende o prazo estabelecido na Resolução SAP-43, de 24 de março 2020. O prazo foi estendido para até o dia 9 de abril.
A Resolução SAP-43 dispõe sobre o prazo de afastamento dos servidores do sistema prisional de São Paulo, que fazem parte do grupo de risco, e que requer procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo coronavírus.
A Resolução SAP-43 atinge os servidores da SAP com 60 anos ou mais, bem como aqueles que sejam portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.
Os servidores que se enquadrarem nos critérios acima, deverão comprovar a sua condição de saúde, apresentando atestado médico expedido nos últimos 180 dias, ou cópia de prontuário médico que aponte a patologia.
