Carlos Vítolo
O senador Major Olímpio (PSL-SP), em vídeo encaminhado pela assessoria ao SINDCOP, faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pela continuidade das transferências de presos diante do quadro de pandemia do Covid-19.
O senador disse que “causa extrema preocupação, a política penitenciária que o governo Doria vem implantando neste momento de calamidade pública com o coronavírus”, disse.
De acordo com o senador, “persistir na movimentação de presos em todo o sistema prisional é extremamente perigoso o contágio para os próprios presos e para os funcionários, que são 35 mil nos estabelecimentos prisionais”.
Olímpio relata que mais uma vez o Ministério Público deverá buscar na Justiça o impedimento das transferências, que no momento classificou como “inadequadas”. “Novamente está o Ministério Público, buscando na Justiça, que não se faça nesse momento essas movimentações, que são inadequadas e podem ser um foco difusor do vírus coronavírus”. O senador finalizou destacando que é preciso ter sensibilidade pública nesse momento “e só realizar as movimentações de presos que sejam imprescindíveis”, disse.
Liminar do MP interrompe visitas
Na semana passada, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), em ação ajuizada no Fórum de Presidente Prudente, pelos promotores de Justiça Marcelo Creste e Mário Coimbra, uma liminar foi concedida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo, que suspendeu as visitas a presos em 45 unidades prisionais da região Oeste do Estado de São Paulo.
A interrupção das visitas nas unidades prisionais da região Oeste se deu em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), fez postagem em uma rede social, apelando para que o governo do Estado suspendesse as visitas aos presos em virtude da pandemia.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça mandou aplicar pena de multa diária de mais de 1 milhão. (R$ 1.045.000,00).
Contabilizando
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 16h40 desta terça-feira (24), 2.100 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil com 36 mortos. São Paulo registra 30 mortos.
Servidor do sistema penitenciário com suspeita de COVID-19 está devidamente afastado, diz SAP
A reportagem do SINDCOP entrou em contato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) na tarde desta terça-feira (24), para confirmar a informação de um primeiro caso positivo para a Covid-19 no sistema penitenciário. A informação foi publicada por uma reportagem da GloboNews e G1 SP.
Em nota enviada à reportagem do SINDCOP, a SAP não respondeu diretamente ao questionamento feito, no entanto, relatou que “todo servidor com suspeita de diagnóstico do COVID-19 está devidamente afastado sob medidas de isolamento em sua residência”.
A nota da SAP destaca ainda que o afastamento segue “orientações do Comitê de Contingência do coronavírus. De acordo com a nota, a secretaria acompanha seu quadro clínico, fornecendo todo o suporte necessário para sua recuperação.
Segundo as informações, o servidor não teve contato com os presos da unidade, passa bem e está em quarentena desde o último sábado (21).
A nota da SAP não informou sobre o questionamento da reportagem do SINDCOP, se este é o único caso confirmado até o momento, se há servidores afastados com suspeita do novo coronavírus e quantos seriam.
SINDCOP quer balanço das unidades
O SINDCOP está acompanhando de perto a grave pandemia e já cobrou a SAP, por meio de ofício protocolado, que o órgão público efetive ações para a prevenção do contágio do Covid-19 no sistema penitenciário. O sindicato solicita aos servidores de cada unidade prisional que enviem dados e informações diárias sobre o acompanhamento da situação, para que o sindicato possa produzir boletins e atualizar e orientar ainda mais os servidores. Os dados podem ser enviados por meio do whats (14) 99762-7130.
