De acordo com o senador, o Estado deve criar uma estrutura para atendimento dentro dos presídios durante a pandemia de coronavírus. SINDCOP já propôs criação de hospitais por coordenadorias para atendimento aos presos.
Carlos Vítolo
Em vídeo publicado em sua página na rede social Facebook, o senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que os hospitais municipais e as Santas Casas não têm condições de receberem presos doentes durante a pandemia o Covid-19.
“As Santas Casas e os hospitais municipais do interior, têm uma dificuldade imensa pela omissão do Estado. E agora nessa crise do coronavírus, quem tem que assumir a responsabilidade sobre presos doentes, é o Estado”, disse Olímpio.
O senador citou como exemplo sua cidade, Presidente Venceslau. “No caso do Estado de São Paulo, vou dar o exemplo da minha cidade, Presidente Venceslau, que tem dois presídios. Não tem condição da Santa Casa receber presos doentes. O Estado tem que colocar médicos, enfermeiros, estrutura dentro dos presídios”, declarou o senador.
Olímpio disse que vai oficiar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para liberar recursos pelo Fundo Penitenciário para os estados, “mas é responsabilidade do governador, responsabilidade do Estado”, disse. “Vou oficiar o governador de São Paulo e os demais governadores, mas a responsabilidade é deles.
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https://www.facebook.com/watch/?v=517327995644493
Na última terça-feira (24), o senador publicou outro vídeo, onde fez críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pela continuidade das transferências de presos diante do quadro de pandemia do Covid-19. “Causa extrema preocupação, a política penitenciária que o governo Doria vem implantando neste momento de calamidade pública com o coronavírus”, disse.
De acordo com o senador, “persistir na movimentação de presos em todo o sistema prisional é extremamente perigoso o contágio para os próprios presos e para os funcionários, que são 35 mil nos estabelecimentos prisionais”.
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SINDCOP já propôs criação de hospitais para atender unidades prisionais
O SINDCOP já apresentou proposta de se criar hospitais dentro das unidades prisionais para atendimento do presos, inclusive, já constou até em pauta de reivindicação da categoria. De acordo com o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, o pedido foi apresentado na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), na gestão do ex-secretário Lourival Gomes.
“Entendemos que essa questão do servidor ter que sair da unidade prisional para acompanhar presos nos hospitais, não é função dos servidores. É um ambiente que não é comum de trabalho para os servidores, onde não temos nenhum poder, já que o poder daquele local é do gestor do hospital. Os servidores ficam sem poder de decisão e não têm autoridade de movimentação de pessoas”, disse o presidente do SINDCOP. “A proposta do senador major Olímpio vem num momento oportuno para se pensar nisso no sistema penitenciário brasileiro como um todo, uma vez que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), detem muita verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), dinheiro que era originalmente destinado ao sistema penitenciário, no entanto, com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), esse dinheiro foi aberto para uso das demais polícias do Brasil”, explicou Barreto.
Atualmente, o sistema penitenciário conta apenas com quatro hospitais: em Franco da Rocha, são dois Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, e outro em Taubaté, também Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Em São Paulo, fica o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.
O presidente disse que, na época, o então secretário Lourival Gomes, disse que era muito caro a manutenção dos hospitais e que eles existiam por questão de parcerias com Faculdades de Medicina das referidas regiões. “Hoje em dia entendo que tem Faculdades de Medicina pelo Estado todo e que poderia ser implantado novos hospitais por coordenadorias para facilitar o atendimento de saúde aos presos. O momento é oportuno para se pensar nisso”, finalizou Barreto.
