CARLOS VÍTOLO

Segundo relatos de alguns servidores do sistema prisional ao SINDCOP, foi constatado o provisionamento de um terço das férias em folha suplementar. De acordo com os servidores, eles solicitaram férias, no ano passado, para o mês de janeiro de 2021.

Os servidores relatam que, em consulta à folha de pagamento, puderam constatar o provisionamento dos valores referentes a um terço das férias em folha suplementar, previsto para ser pago nesta sexta-feira (8). Alguns também relataram ao SINDCOP que o provisionamento já consta inclusive no Banco do Brasil.

Em 14 de abril do ano passado, o governador João Doria (PSDB), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto 64.937, suspendendo a antecipação do pagamento do 13º salário e a conversão de um terço das férias em abono pecuniário aos servidores públicos civis e militares do Estado.

Na época, segundo o decreto, as medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais se daria durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus.

O documento também apontava que o adicional de um terço de férias seria pago ao mesmo tempo que o décimo terceiro salário.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS: de acordo com a SPPREV (São Paulo Previdência), aos aposentados e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro,  50% do 13º salário de 2021 será creditado na folha de pagamento de janeiro, mas com crédito para o quinto dia útil de fevereiro de 2021. A SPPREV destaca ainda que, os outros 50%, serão pagos no mês de dezembro.