Inês Ferreira
As unidades prisionais se transformaram em laboratórios do governo João Dória e de seu vice Rodrigo Garcia. As unidades prisionais não estão preparadas para visitas virtuais ou teleaudiências conforme anuniou a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária). A afirmação é da diretoria do SINDCOP sobre números e informações divulgadas pela SAP para justificar a implementação da visita virtual e da teleaudiência, esta semana.
Segundo o presidente do sindicato, Gilson Pimentel Barreto, os números e as ações anunciadas pela SAP estão sendo impostas pela pandemia da Covid 19.
“Os policias penais continuam sofrendo as consequências das ações mal pensadas do governo e da secretaria. A SAP não tem condições de oferecer o que está propondo e toma decisões arbitrárias. O sindicato, que conhece as necessidades da categoria, não é consultado e nenhum representante dos servidores é ouvido”, afirmou o presidente.
Visitas virtuais
Esta semana a SAP informou que a realização de visitas não presenciais nas unidades prisionais paulista, tem início a partir do próximo fim de semana. As visitas serão agendas pelas famílias dos presos, a distância, por meio do sistema de videoconferência, usando a mesma estrutura e equipamentos das teleaudiências criminais.
Segundo a secretaria, a expectativa é de que com o projeto Visita Virtual, poderão ser feitas 23,8 mil visitas por final de semana, com potencial para chegar até 58 mil.
No entanto, a SAP não informou (e a assessoria de imprensa do órgão não respondeu) como será a estrutura interna nas unidades, os critérios e nem como os servidores que irão trabalhar na visita virtual.
Servidores tiveram conhecimento sobre as visitas virtuais por meio da mídia. Muitos entraram em contato com o SINDCOP afirmando que falta informações detalhadas sobre o assunto. Eles também disseram que temem tumultos durante a realização da visita virtual.
O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto colocou os canais de comunicação da entidade, a disposição dos servidores, para que estes informem ao sindicato sobre o andamento dos trabalhos quando as visitas virtuais iniciarem.
“Estaremos acompanhando para que, caso haja algum problema, possamos tomar a medidas pertinentes”, disse o presidente.
Números não são verdadeiros
A SAP também informou que já estão concluídas as instalações de sistemas de teleaudiências criminais em 100% dos presídios do estado. O número de unidades contempladas com o serviço, segundo a secretaria, saltou de 39 para 176. A secretaria afirma que a ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de possibilitar uma economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências.
O presidente do SINDCOP discordou das afirmações da SAP. Segundo ele, a criação da teleaudiência não foi uma iniciativa espontâneas da secretaria.
Barreto afirma que a SAP foi obrigada a tomar essa inciativa por causa das ações judiciais que foram propostas para suspender a transferência de presos, entre elas a do próprio SINDCOP. Mesmo diante dessas ações, a SAP continua fazendo transferência de presos.
O SINDCOP apurou que para cumprir as determinações da Justiça, que obriga que os presos que tenham direito ao regime semiaberto sejam transferidos para o novo regime ou colocados em liberdade, a SAP faz a transferências desses detentos. Isto porque, caso a SAP não faça essa transferência ela é obrigada a mandar o preso para a rua. Esse tipo de transferência ocorreu recentemente de Getulina (regime fechado) para o CPP 1 de Bauru (semiaberto). Porém, entre esses presos transferidos havia vários com o Covid 19. No CPP 1 foi constatado que havia presos doentes e consequentemente houve infecção de coronavírus no local.
“Essas estatísticas são mentirosas. Não podemos esquecer que estamos diante de um governo mediático que sabe usar os números e a informação a seu favor. Porém, nós sabemos que são dados mentirosos”, concluiu o presidente.
