baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Carlos Vítolo

Imprensa Sindcop

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que chegou ao fim o prazo de vigência do concurso público para o cargo de agente de segurança penitenciária (ASP), sexo masculino, de 2014. O concurso já havia sido prorrogado.

No último 13 de janeiro, o governador João Doria (PSDB) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a suspensão, até 31 dezembro de 2021, de todos os concursos públicos em andamento. Também foram proibidas a admissão de estagiários, nomeações para cargos públicos e admissões em empregos públicos, quando vagos.

Enquanto isso, o SINDCOP aponta que há anos o sistema penitenciário estadual sofre com a falta de funcionários, o que sobrecarrega os servidores e gera o acúmulo de funções. A falta de servidores nos presídios de São Paulo provoca desvios de funções nas atividades dos policiais penais.

De acordo com o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, atualmente há um déficit de cerca de 10 mil servidores no sistema prisional de São Paulo. Há policiais penais atuando na esfera administrativa, quando deveriam exercer as funções originais da categoria. Muitos acabam exercendo funções de motorista e escolta, entre outras que caracterizam como desvio de função dos policiais penais.

No ano passado, durante uma audiência na Assembleia Legislativa, que contou com a participação do SINDCOP, o deputado Carlos Giannazi (PSOL), disse que “há vários anos nós estamos denunciando o déficit de pessoal no sistema prisional. O próprio Tribunal de Contas já fez essa ressalva, ainda durante a gestão Alckmin, mas até agora não houve nomeações”. Giannazi realizou diversas audiências públicas para discutir o assunto e cobrar do governo a convocação dos remanescentes aprovados nos concursos de 2014 e 2017.  

O padrão razoável para a garantir a segurança física e patrimonial nas unidades prisionais é de 1 agente penitenciário para cada 5 pessoas presas, conforme a Resolução nº 9, de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A proporção foi baseada na média dos países europeus e também atende critérios da Organização das Nações Unidas (ONU).

A longa jornada de trabalho, aliada ao estresse laboral, são responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários. É o que aponta estudo do Instituto de Psicologia da USP.

Para o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, “o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica”. O pesquisador também relata que, a média de anos de vida dos agentes penitenciários é de 40 a 45 anos, “devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão”, diz.