Material está disponível online na aba do Departamento Jurídico
O portal do SINDCOP na internet (sindcop.org.br) disponibiliza a relação das principais ações na Justiça movidas pelo Departamento Jurídico da entidade.
Qualquer pessoa pode acessar o material, que está disponível na aba do Departamento Jurídico, localizada no topo da página (clique aqui).
É possível encontrar um breve resumo sobre cada ação, explicando como funciona, qual o objetivo da ação e sua a fundamentação legal.
Também há uma lista com a documentação necessária para o filiado ingressar na Justiça.
“A ideia é agilizar os atendimentos jurídicos do SINDCOP”, destaca Gilson Pimentel Barreto, presidente do sindicato. “Agora o filiado pode se antecipar e trazer tudo que for necessário para agilizar o ingresso na Justiça do seu interesse”.
Veja a relação de ações que estão disponíveis no site:
Aposentadoria – Integralidade e Paridade
Redução de Classe
Promoção de ASP
Ação de Quinquênio
Ação de Sexta Parte
Ação de Redução de Insalubridade
Transferência União de Cônjuge
Transferência Humanitária
Licença Tratamento de Saúde (LTS)
Ação de Inclusão no IAMSPE
Ação de Adicional Periculosidade
Redução da Jornada (cônjuge, filho ou dependente com deficiência)
Isenção de Imposto de Renda
COMP – Gratificação Comando de Unidade Prisional
Reconhecimento – Tempo de Serviço Prestado em Funções de Chefia e Direção
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância