Relatório abrange todo o exercício financeiro do estado ao longo do ano do 2017, e tem respaldo técnico do Tribunal de Contas do Estado
Para o presidente da comissão, deputado Wellington Moura (PRB), depois de aprovadas as contas, é possível focar nas discussões sobre o orçamento 2019.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou as contas do governador em reunião nesta terça-feira (04). O Processo 1.903/2018 relata o exercício financeiro do governo de São Paulo ao longo do ano de 2017, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Os deputados deram parecer favorável para as contas.
O relatório abrange as atividades da administração direta e indireta e a totalidade do exercício financeiro do estado (Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas). A CFOP aprecia as contas com o respaldo do parecer técnico enviado à Casa pelo Tribunal de Contas do Estado – órgão auxiliar da Alesp que examina tecnicamente as contas do governador. A partir dessa aprovação, elabora-se um projeto de decreto legislativo a ser deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle e posteriormente pelo Plenário.
O presidente da comissão, deputado Wellington Moura (PRB), frisou que, concluído esse passo, agora podem dar sequência à deliberação do orçamento referente a 2019. “Vamos acelerar a discussão do orçamento para que possa então ir à votação em Plenário e ser apreciado pelos 94 deputados o quanto antes.”
Estiveram presentes, além do presidente, os deputados Carlão Pignatari e Vaz de Lima (ambos do PSDB), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV) e Orlando Bolçone (PSB).
