Iniciativa foi proposta pelo vereador Anderson Silva, que é agente penitenciário
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou uma moção de apoio pela aprovação da Polícia Penal. Iniciativa do vereador Anderson Silva (PSB), a moção foi votada na sessão da última segunda-feira (19).
Silva é agente prisional na Penitenciária Welinton Rodrigo Segura, de Presidente Prudente, e apresentou a moção também como apoio à valorização salarial dos servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O projeto da Políca Penal tramita como proposta de emenda à Constituição (PEC) 372/2017 e está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A PEC já foi aprovada de forma unânime pelo Senado Federal.
No pedido de apoio, o vereador Silva considerou que a PEC vai fortalecer as forças de segurança pública, ao incluir as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital no artido 144 da Constituição.
Além disso, o veredor considera que a aprovação da matéria vai proporcionar “um grande avanço para essa categoria que não mede esforços no sentido de garantir a paz social, e que o Trabalho Policial, notadamente desenvolvido pelos Servidores Penitenciários em suas atividades cotidianas é de suma importância e inestimável valor à sociedade”.
Polícia Penal
No início de agosto, mais de 500 agentes penitenciários de vários estados do país participaram da 1ª Marcha Nacional em Defesa da Polícia Penal, realizada em Brasília. Organizado pela Agepen (Associação Nacional dos Agentes Penitenciários), o evento teve o apoio de diversos sindicatos da categoria. O SINDCOP levou quatro ônibus a Brasília, com servidores de todo o Estado de São Paulo.
Resultado dos atos dos agentes, o deputado federal Capitão Augusto (PL) se comprometeu a considerar PEC 372/17 pauta prioritária nas votações da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano.