Plenário da Câmara lotado para a posse e o juramento dos deputados eleitos em outubro. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Os partidos agora vão se organizar em blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.
No início da tarde, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos aos cargos da Mesa Diretora, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas. A sessão destinada à eleição da Mesa está prevista para as 18 horas.
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Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Respondendo à chamada nominal, por estado, cada deputado disse: “Assim o prometo”.
O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), indicado para ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Outros deputados indicados para compor o ministério do presidente da República, Jair Bolsonaro, tomaram posse: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a posse, eles solicitarão licença do mandato parlamentar para assumir o cargo de ministros.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). David Miranda (Psol-RJ) assumiu a vaga. Além disso, Maia comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB- RJ).
Renovação e perfil
O índice de renovação na Câmara na legislatura que se inicia é de 47,37%, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados “novos” (de primeiro mandato). Outros 251 parlamentares (49%) foram reeleitos e 19 (4%) já foram deputados em legislaturas anteriores.
Entre os 513 deputados empossados, há 436 homens e 77 mulheres (15% da Câmara). Ao todo, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.
Pela primeira vez na história, a Câmara contará com uma deputada indígena: Joênia Wapichana (Rede-RR). Antes dela, apenas o xavante Mário Juruna havia ocupado uma vaga na Casa, eleito em 1982.
A faixa etária que mais concentra deputados é a de 51 a 60 anos (145). A mais velha é Luiza Erundina (Psol-SP), com 84 anos, e a mais nova, Luisa Canziani (PTB-PR), com 22.
Em relação à profissão, há 108 empresários, 78 advogados, 34 médicos, 29 professores e 26 servidores públicos. Ao todo, são 36 profissões diferentes com representação na Câmara. O número de deputados com curso superior completo chega a 415.
Partidos
São ao todo 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura. Os partidos com maior número de deputados são PT (54) e PSL (52) – partido de Bolsonaro.
Deputados de partidos que não atingiram a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97 (PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC) podem mudar de partido sem que isso signifique perda de mandato. Alguns desses partidos já optaram por se juntar: o Patriota incorporou o PRP; o PCdoB incorporou o PPL; e o PHS foi incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula.
Ainda hoje os partidos devem formalizar os chamados blocos parlamentares, para aumentar a representatividade e ter preferência na composição dos órgãos da Casa. O prazo para formação desses blocos já se encerrou.
Senadores
Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta sexta-feira (1º) no Plenário. Eles representam dois terços da composição da Casa e terão oito anos de mandato.
A reunião preparatória estava marcada para as 15h, mas começou com 34 minutos de atraso. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) presidiu os trabalhos. Quarto suplente de secretário, ele é o único integrante da Mesa remanescente do período anterior.
O juramento de posse foi lido em Plenário pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele é o parlamentar mais idoso eleito pela Bahia, o primeiro estado criado no Brasil.
“Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”, declarou Jaques Wagner.
De acordo com o Regimento Interno, os outros senadores não precisariam repetir o juramento completo. Mas senador Davi Alcolumbre introduziu “uma inovação” no rito de posse. Ele convidou para também ler o termo o mais novo entre os parlamentares eleitos em outubro, o senador Irajá (PSD-TO).
“Vivemos momentos de renovação da política nacional. Por ser o mais jovem, convido o senador Irajá para fazer o juramento em nome da juventude brasileira, que acredita em um país com menos injustiças e mais respeito a seu povo e sua gente”, afirmou Alcolumbre.
Em seguida, os outros 52 parlamentares eleitos foram chamados a prestar o juramento e a repetirem, um a um: “Assim o prometo”.
A reunião durou 30 minutos. Além de familiares e convidados dos novos senadores, autoridades dos três Poderes acompanharam a cerimônia no Plenário. Entre elas, os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Bento Albuquerque (Minas e Energia); o governador João Dória (São Paulo); o ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União; os ex-senadores Mauro Benevides e Rodrigo Rollemberg; o ex-governador Ciro Gomes (Ceará); e o ex-prefeito Gilberto Kassab (São Paulo).
Fonte: Agência Câmara de Notícias e Agência Senado
