Serviços públicos que não sejam essenciais ou de funcionamento ininterrupto não terão expediente dias 16 e 19 de novembro

O Governo de São Paulo suspendeu o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 16 e 19 de novembro (sexta e segunda-feira, respectivamente). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de outubro.

A suspenção do expediente se dá devido a dois feriados. Dia 15 de novembro, em comemoração à Proclamação da República e dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra.

De acordo com o decreto, a suspenção “se revela conveniente à Administração Estadual e ao servidor público”.

Na cidade de São Paulo o dia da Consciência Negra é feriado. Para os demais municípios que instituíram o feriado, as repartições públicas estaduais também não terão expediente no dia 20.

Servidores deverão compensar as horas não trabalhadas

O decreto dispõe que “o fechamento das repartições públicas estaduais deverá ocorrer sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos estaduais estão obrigados nos termos da legislação vigente”.

A compensação do período sem trabalho pelos servidores se dará com uma hora diária a mais de serviço, a partir de 5 de novembro.

O decreto ainda dispõe que caberá ao superior hierárquico determinar a compensação a ser feita por cada servidor, de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.

As repartições públicas que prestam serviços essenciais, de interesse público e que tenham o funcionamento ininterrupto terão expediente normal nos dias mencionados no decreto.