Campanha surgiu em 2014 e este ano traz o tema: “Quem cuida da mente, cuida da vida”
Servidores do sistema prisional trabalham num ambiente perigoso, estressante e insalubre que pode gerar diversos transtornos emocionais e mentais, levando o servidor a ficar doente ou até mesmo cometer suicídio.
Como se já não bastasse isso, o governo ainda não oferece condições dignas para o desempenho da função, contribuindo para um cenário de superlotação, falta de funcionários e desvalorização salarial.
A realidade do servidor penitenciário exige uma especial atenção com a saúde mental. E é isso que propõe a campanha “Janeiro Branco”. Em sua 6ª edição, a iniciativa tem o tema: “Quem cuida da mente, cuida da vida”.
Com ações no Brasil e outras partes do mundo, a campanha pretende fazer do primeiro mês do ano um período dedicado às reflexões e ao planejamento de ações em prol da saúde mental.
O foco é a mente humana. Por meio de atividades, a intenção é conscientizar sobre temas como ansiedade, culpa, fobia, obsessão, pânico, dentre outras doenças.
Agentes em alerta
De acordo com o mais recente Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente a 2016, existem no estado de São Paulo pouco mais de 240 mil pessoas presas, sendo que faltam quase 109 mil vagas nos presídios paulistas.
Além disso, faltam funcionários. Segundo o levantamento, existem por volta de 25 mil servidores em atividade de custódia no quadro da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Os números revelam um proporção de 9,2 presos por agente.
O recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e o CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) é que a proporção seja de um agente penitenciário para cada cinco presos.
De acordo com o psiquiatra Antônio Geraldo da Silva, presidente da APAL (Associação Psiquiátrica da América Latina), e a médica do trabalho Rosylane Mercês Rocha, presidente da Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho, em artigo publicado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), o déficit funcional no sistema penitenciário causa, nos plantões de trabalho, uma tensão permanente. “O trabalhador precisa estar alerta durante toda a jornada laboral, o que acarreta um nível de estresse altíssimo”, argumentam os especialistas.
Eles enumeram as principais doenças que acometem os agentes: “transtorno misto de ansiedade, síndrome do pânico, depressão, estresse pós-traumático, hipertensão arterial, diabetes mellitus, dor crônica e tuberculose”, consequências do trabalho que são agravadas pelo “completo desrespeito às normas de segurança e saúde, a falta de assistência médica e psicológica, a insegurança e o alto índice de estresse ocupacional”.
No artigo, a conclusão é categórica: “é urgente que o Estado adote medidas de saúde e segurança nos presídios e promova assistência à saúde física e mental dos agentes penitenciários”.
É preciso se cuidar
O SINDCOP oferece aos seus filiados atendimento psicológico gratuito ou com descontos por meio de convênios. As cidades que possuem algum tipo de atendimento são: Bauru, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Pirajuí. Ainda em janeiro se inicia o atendimento em Campinas.
O sindicato também está aberto para receber sugestão dos filiados para novos convênios.
“Muita gente pensa que doença mental é só psiquiatra que cuida, mas essa doença envolve a parte emocional e, como uma doença física, também requer prevenção”, afirma Vânia Regina Pereira de Souza, psicóloga aposentada da SAP que atende filiados gratuitamente na sede do sindicato, em Bauru.
“Muita gente tem aquele tabu, de que se for procurar um psiquiatra ou um psicólogo, ele está louco. Então ninguém entende a saúde mental como algo que possa envolver a prevenção, de fazer um tratamento, um terapia”, explica.
De acordo com ela, qualquer problema mental que a pessoa venha a desenvolver devido ao trabalho, afetará outros ambientes, como a família e a vida pessoal. Nesse ponto, muitos procuram uma “fuga” dos problemas.
“Geralmente quando a pessoa começa a ter problemas de estresse, ansiedade, síndrome do pânico, ela não entende que isso são doenças emocionais. Então parte para uma coisa que será paliativo, como o álcool, que dá um escape para a pessoa”, relata a psicóloga.
Vânia também liga os problemas desenvolvidos na profissão e a falta de prevenção com os vários casos de suicídios de servidores prisionais. “Deveríamos ter essa conscientização”, propõe. “Assim como tratamos da nossa saúde física, também precisamos cuidar da saúde da nossa mente”.
Corpo e mente em equilíbrio
De acordo com a ONU, a saúde mental é o resultado de um processo que inclui fatores sociais, psicológicos e biológicos. Ela é afetada, por exemplo, por condições de trabalho estressantes, exclusão social, risco de violência, pressões socioeconômicas e fatores genéticos que contribuem para desequilíbrio químico no cérebro.
Hoje, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo estima que 3% da população do Estado sofra com transtornos mentais severos e persistentes. Além disso, 12% dos cidadãos paulistas necessitam de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual.
A assistência pode ser proporcionada pela rede pública, por meio do Sistema de Único de Saúde (SUS). Estão disponíveis gratuitamente nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III, com hospitalidade noturna).