Capitão Augusto promete pedir para que o projeto seja votado em regime de urgência
Texto e fotos : Inês Ferreira
Mais de 500 agentes penitenciários de vários estados do país participaram da 1ª Marcha Nacional em Defesa da Polícia Penal, realizada em Brasília, no último dia 6 de agosto. O evento foi organizado pela Agepen (Associação Nacional dos Agentes Penitenciários) e teve o apoio de diversos sindicatos da categoria. O SINDCOP levou quatro ônibus a Brasília, com servidores de todo o Estado de São Paulo.
A mobilização dos agentes penitenciários durou dois dias. Entre os episódios marcantes nesse período, dois mereceram destaque. O primeiro, a promessa do deputado federal (PL) Capitão Augusto de pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que faça com que a PEC 372/17, seja votada em regime de urgência. O segundo, o abraço simbólico no gramado do Congresso Nacional, quando todos os servidores deram as mãos num sinal de unidade da categoria.
Plenária
Antes da marcha, agentes penitenciários participaram de uma plenária, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A mesa do evento foi ocupada pelos deputados federais Capitão Wagner (PROS), Jory Oeiras (PSDC), o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Sandro Abel Sousa Barrada, o presidente da Agepen, Leandro Allan Viera e o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto. Também prestigiaram o evento o deputado do Distrito Federal Reinaldo Sardinha e deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB).
Durante a plenária todos os deputados se posicionaram contra a privatização do sistema penitenciário e a favor da PEC 372/17 – Proposta de Emenda à Constituição que pretende acrescentar a Polícia Penal ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública. A proposta determina como competência da Polícia Penal a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.
A PEC já foi aprovada, por unanimidade, em dois turnos no Senado em 2017. Desde então, aguarda votação na Câmara. Em 2018, a PEC não tramitou no Congresso por causa da intervenção federal no Rio de Janeiro. Agora, os agentes esperam que a Câmara coloque a PEC na pauta da casa.
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Durante a plenária, a Agepen homenageou agentes penitenciários. Entre eles, Fabiola Castilho, Aparecido Carlos Leandro, o Leandro Leandro, Eliseu Carlota, Rodrigo Cavalcante Moreira, Ana Paula Campesi, Maria Alice Acosta, Carlos Roberto Romacho e Magno Alexandre Cirino. Todos filiados do SINDCOP.
Marcha
Ainda na terça-feira (6), no período da tarde, os agentes penitenciários se reuniram em frente ao Museu da República e depois marcharam em direção a Alameda dos Estados.
A marcha culminou com um ato em frente ao Congresso Nacional. Após entoarem o Hino Nacional centenas de servidores deram as mãos e cercaram o gramado. Houve queima de fogos e gritos de palavras de ordem pedindo a aprovação da Polícia Penal.
Frente Parlamentar
Na manhã do dia seguinte (7), os agentes penitenciários se reuniram no Auditório Freitas Nobre (Subsolo do Anexo IV), da Câmara dos Deputados, onde participaram da reunião da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e o Crime Organizado, comandada pelo deputado federal Capitão Alberto Neto.
Na ocasião, compuseram a mesa de trabalho os deputados federais Capitão Wagner, Coronel Tadeu, Capitão Augusto, João Campos (PRB), Lincoln Portela (PSB) e o diretor jurídico da Agepen Brasil Jacinto Teles e os diretores da entidade Leandro Allan Vieira e José Roberto Neves. Os deputados presentes se comprometeram em votar a favor da PEC 372.
No período da tarde os agentes visitaram gabinetes de deputados pedindo apoio para a aprovação da PEC. Por volta das 16 horas, foi feita uma reunião de avaliação do movimento e encerrada as atividades.
