Maratona de dois dias na capital federal incluiu palestras no Departamento Penitenciário Nacional e agenda na Câmara dos Deputados
Foram dois dias de intensa atividade em Brasília, em luta por melhores condições da categoria. Na última segunda-feira (22), o SINDCOP levou quinze agentes penitenciários paulistas até a capital federal com a missão de convencer deputados a apoiar duas pautas principais: a aprovação da Polícia Penal e a rejeição da privatização no sistema penitenciário.
Cerca de 150 gabinetes receberam a visita de agentes penitenciários. A Mobilização também resultou na assinatura de um requerimento pela criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Agente Penitenciário, proposta pelo deputado Lincoln Portela (PR).
Os deputados capitão Alberto Neto (PRB), Marcelo Freixo (Psol), Lincoln Portela (PR), Capitão Derrite (PP) e Sargento Fahur (PSD) declararam apoio aos agentes e gravaram vídeos com os representantes do SINDCOP, confirmando a necessidade de valorização do servidor e de rejeição à privatização.
A mobilização de agentes também serviu para lançar a campanha “Impossível Sem Agente” a nível nacional. Encampada pela Associação Nacional dos Agentes Penitenciários (Agepen-Brasil), a campanha foca na aprovação da Polícia Penal. A Agepen foi representada durante os trabalhos pelo seu presidente, Leandro Allan.
Além da conversa nos gabinetes, foi realizada a entrega da revista do SINDCOP sobre privatizações e um informativo da Agepen sobre o projeto da Polícia Penal.
O projeto da Polícia Penal já foi aprovado por unanimidade no Senado e tramita na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/2017. A PEC está pronta para ser votada em plenário e já recebeu, desde o início do ano, 27 requerimentos para inclusão na ordem do dia das votações da Câmara, graças aos esforços do SINDCOP e de outras entidades representativas de agentes penitenciários.
A PEC da Polícia Penal insere o servidor penitenciário na Constituição Federal e, caso aprovada, pode colocar barreiras nos projetos de privatização total do sistema penitenciário, além de possibilitar uma maior identidade profissional ao servidor.
Participação
A convocação para a luta em Brasília foi feita na semana anterior à viagem. Os filiados do SINDCOP que manifestaram interesse em contribuir na luta não tiveram nenhum tipo de custo: viagem, alimentação e hospedagem ficaram por conta do sindicato.
Além do presidente da entidade, Gilson Pimentel Barreto, também participaram da atividade os representantes do SINDCOP Magno Alexandre, Maria Alice Acosta, Claudio de Souza e Daniel Simonas. A comitiva ainda contou com os filiados Leandro Leandro, André Cirineu, Fabíola Castilho, Marcio Elias Romão, Sandro Roberto Qualharello, Delmiro Oliveira, Ademir Carrer, o servidor Adriano Alves Koch e os servidores aposentados Julio Macário e Luiz Antonio de Brito.
Seminário Depen
A primeira ação ocorreu na manhã de terça-feira (23). Ao lado de servidores prisionais de Minas Gerais e Rio de Janeiro, o grupo do SINDCOP acompanhou o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais, organizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no auditório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Com a presença de coordenadores do Depen, representantes de governos estaduais e especialistas, o evento se estende até a próxima sexta-feira (26).
Sandro Abel Barradas, diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, palestrou no evento. Ele considerou o sistema penitenciário paulista como uma “escola” para o restante do país. Barradas ressaltou também as boas práticas dos servidores e a estrutura do sistema prisional de São Paulo.
Maratona no Congresso
Durante a tarde de terça-feira, a manhã e a tarde de quarta-feira, as atenções se voltaram para o Congresso Nacional. Os agentes dos três estados se dividiram entre os gabinetes dos deputados e fizeram o trabalho de diálogo com assessores e parlamentares.
A ação no Congresso também envolveu a participação de duas reuniões: uma da Comissão Segurança Pública, presidida pelo deputado Capitão Augusto e outra com o deputado Gutemberg Reis (MDB), na sala da liderança do partido.
O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, avaliou como positiva a participação do sindicato em Brasília. “Fizemos importantes contatos com deputados, que nos levaram a pensar e aprimorar as ações do sindicato. Vamos fazer o possível para atingir nossos objetivos no Congresso”. Para Barreto, é importante a categoria estar disposta para novas convocações: “temos que nos engajar cada vez mais, pois teremos tempos difíceis pela frente”, disse.
