Vitórias no TJSP e no STF garantem paridade e integralidade na aposentadoria de ASPs
Decisão deve beneficiar inúmeros agentes de segurança Inês FerreiraDuas decisões de tribunais diferentes, em ações propostas pelo SINDCOP, garantiram a paridade e integralidade em aposentadorias de servidores públicos filiados ao sindicato. Uma decisão foi na ação de um filiado que tramitava do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Outra, no Supremo Tribunal […]
ASP representante do SINDCOP participou de evento internacional no Rio Grande do Sul
Debatendo privatizações de serviços públicos, atividade foi organizada pelo comitê de jovens da ISP Atuante na defesa do serviço público, o SINDCOP participou de um seminário com o tema “Nosso país na contramão: Enquanto o mundo reestatiza, o Brasil privatiza”. O agente penitenciário Sérgio Dias Alves, servidor da unidade de Cerqueira César, foi o representante […]
Alesp aprova diretrizes do Orçamento 2019
A norma estabelece as metas e as prioridades para distribuição dos recursos no orçamento do estado no próximo ano Reunião ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek. Foto: José Antonio Teixeira/Alesp. Os deputados paulistas aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, por votação não nominal, nesta quarta-feira (28/11). Conhecida como LDO, a norma define […]
SINDCOP tem três representantes na diretoria da Fessp-Esp
Três servidores penitenciários, diretores do SINDCOP, foram eleitos e empossados nesta quinta-feira, 29, como diretores da Fessp-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo). A eleição ocorreu na sede da federação, na rua Silveira Martins, em São Paulo. Lineu Neves Manzano foi reeleito presidente da entidade. O vice-presidente é Isaias Celestino […]
Diretores do SINDCOP se reúnem com secretário Lourival Gomes e discutem melhorias para servidores
Na sequência: Carlos Neves, Lourival Gomes, Gilson Pimentel Barreto e Carlos Roberto Romacho. Foto: Divulgação/SAP. Inês Ferreira O Secretário da Administração Penitenciaria, Lourival Gomes, e o chefe de gabinete da SAP, Amador Donizete Valero, receberam, no último dia 27, o presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto, o secretário geral do sindicato, Carlos Neves e Carlos […]
Agente penitenciário publica seu segundo livro; obra está à venda pela internet
“Jerônimo” é o título do livro realizado e publicado de maneira independente pelo autor O Agente de Segurança Penitenciária Adilson Carlos Furlan Silestrim lançou, no final de novembro, seu segundo livro, intitulado “Jerônimo”. A obra literária é uma publicação independente e está disponível para venda nos formatos e-book ou impresso no site da Amazon. Existe […]
Legislação penal em pauta no Senado
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça avaliam dois projetos sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça volta a se reunir na quarta-feira. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal dois projetos alteram a legislação penal, prevendo mais rigor. Um deles é o PLS 314/2016, do […]
Artigo: Reajuste dos subsídios dos ministros do STF – legalidade e inconstitucionalidade
Por José MarquesResponsável pelo Departamento Jurídico do SINDCOP No último dia 27 de novembro, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Lei n. 13.752. A lei dispõe sobre “subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal” e traz em seu artigo 1º “o subsidio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, referido no […]
Servidores da SAP terão assistência especial em casos de violência no exercício da função
Projeto aprovado pela Alesp prevê, além de tratamento médico, psicológico e terapêutico, a reparação de danos e a proteção ao funcionário ou à sua família, caso tenha sido ameaçada Agentes penitenciários tomam posse em cerimônia de formatura. Foto: Luis Blanco /A2img. Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram um projeto que prevê proteção […]
Jurídico esclarece sobre ação coletiva do desconto previdenciário sobre o adicional de insalubridade
O Departamento Jurídico do SINDCOP informa que, por ora, não ingressará com ação coletiva referente ao desconto previdenciário sobre o adicional de insalubridade. A informação foi divulgada na edição de novembro de 2018 do “Jornal do SINDCOP”, em matéria de capa. O jurídico comunica que já foi distribuída a ação coletiva referente ao desconto previdenciário do […]
