As quatro unidades prisionais funcionam no modelo de “cogestão”, o mesmo que Doria quer implantar em São Paulo

Mapa da região dos presídios com o registro das mortes. Infográfico: G1.

A empresa Umanizzare administra os quatro presídios do Amazonas que registraram mortes de detentos entre domingo (26) e segunda-feira (27). Ao todo, 55 pessoas morreram nas unidades prisionais nos dois dias.

No domingo, uma briga de detentos resultou em 15 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Um dia depois, 40 presos foram encontrados mortos em mais três presídios. As quatro unidades ficam em Manaus.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas, as mortes que ocorreram na segunda tinham indício de asfixia. Elas ocorreram nas seguintes unidades:

• Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) – 25 mortos;
• Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – 6 mortos;
• Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) – 5 mortos;
• Compaj – 4 mortos.

As quatro unidades prisionais funcionam no modelo de “cogestão”, o mesmo que o governador João Doria (PSDB) quer implantar em São Paulo, inicialmente em quatro presídios: Gália I e II, Aguaí e Registro.

A proposta faz parte do projeto de Doria de passar o sistema penitenciário paulista à iniciativa privada.

Sob gestão da Umanizzare, o Compaj foi palco da segunda maior matança do sistema carcerário brasileiro, ocorrida no dia 1 de janeiro de 2017. Na ocasião, uma briga de facções resultou em 56 mortos, esquartejados e decapitados.

Recomendações

Ainda na segunda-feira, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) oficiou o Governo do Amazonas com 27 recomendações em caráter de urgência. O MP estabeleceu um prazo de 72 horas para que o Governo apresente relatório das avaliações e implementações requeridas.

Em uma das indicações o MP recomenda que o governo se informe sobre o prazo para o encerramento do contrato com a empresa gestora dos presídios e adote medidas para garantir a continuidade da prestação do serviço. Caso necessário, o Estado deve assumir diretamente a gestão interna das unidades prisionais.

Outra recomendação aponta para a implementação da “lotação de agentes penitenciários do Estado do Amazonas em reforço aos agentes de socialização das concessionárias de serviço público” nas unidades prisionais privatizadas.

O Governo do Amazonas anunciou na noite de ontem a criação de um Gabinete de Crise para tratar da situação dos presídios no estado. O grupo envolve órgãos do sistema de segurança, poder judiciário e representantes do legislativo para estabelecer a adoção de medidas imediatas.

R$ 800 milhões em 5 anos

Desde 2013, quando passou a administrar o Compaj, a Umanizzare já recebeu R$ 836 milhões, de acordo com os contratos disponibilizados no Portal Transparência do estado. A informação é do portal Brasil de Fato.

A empresa também administrava duas unidades prisionais no Tocantins. No início de maio, a Justiça reconheceu como “ilegal” o contrato firmado entre o Estado do Tocantins e a empresa Umanizzare, referente à terceirização da gestão da Casa de Prisão Provisória de Palmas e da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota.