Em entrevista ao jornal Estadão, o secretário da Fazenda de São Paulo considerou “relevante” o projeto de privatização pois ele pode gerar “arrecadação suplementar”

Henrique Meirelles foi ministro da Fazenda do ex-presidente Michel Temer (MDB), cargo em que não conseguiu aprovar a reforma da Previdência. Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou que a privatização dos presídios é um “projeto prioritário” do governo e que as privatizações serão usadas para “gerar mais recursos ao Estado”.

Meirelles fez as declarações em entrevista ao jornal Estadão, na última segunda-feira (28). O secretário deu explicações sobre as alterações na previdência do funcionalismo estadual. “No momento em que reforma federal for aprovada, daí nós faremos também os necessários ajustes aqui na Previdência do Estado”, disse.

De acordo com o secretário, o governo está fazendo uma avaliação de ações de privatização que poderão gerar mais dinheiro ao Estado. Ele citou o projeto de privatização dos presídios.

“É algo que de fato oferece possibilidades e temos aí um número bastante expressivo de presídios que poderão ser colocados para privatização e que poderá não só oferecer uma melhor qualidade de serviços, mas também certamente vai gerar arrecadação suplementar”.

O secretário ainda complementou dizendo que, no sistema penitenciário, a privatização não seria “de grande controle”. “Será uma concessão de serviço, via PPP (Parceria Público-Privada), ou concessão, ou cessão”.

Perguntado se a privatização dos presídios daria dinheiro, Meirelles respondeu: “certamente pode gerar recursos, mas pode certamente também evitar despesas e aumentar investimentos, consequentemente a segurança da população”.

 “A nossa conclusão é que vai, sim, haver uma dependência da alienação de ativos para equilibrar (as contas)”, resumiu o secretário. Segundo ele, o Orçamento do Estado aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) prevê R$ 10 bilhões de receita com venda de ativos.

 “Isso significa na prática que estamos decidindo quanto desses R$ 10 bilhões vamos considerar como receita suficientemente sólida, isto é, que podemos contar com ela, e quanto disso vai depender de uma série de ações de venda de ativos”, explicou.

Meirelles detalhou outras iniciativas de desestatização do governo João Doria: privatização ou capitalização da Sabesp e da Linha 6 do Metrô de São Paulo, além da renovação das concessões em rodovias.