Convocada pelo deputado Carlos Giannazi, reunião vai debater proposta do governador João Doria
O SINDCOP é um dos convidados a participar da audiência pública contra a privatização dos presídios, organizada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (Psol). O debate ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na próxima segunda-feira (15), às 19h. A audiência vai reunir especialistas no tema, entidades sindicais e ONGs.
No final de janeiro deste ano, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou o projeto de privatização do sistema prisional paulista. De início, afirmou que todos os presídios seriam passados para a iniciativa privada.
Depois, detalhou um pouco mais o projeto. Segundo o governador, os quatros presídios que atualmente estão em obras e ainda não têm previsão de contratação de funcionários serão administrados por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
Em reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, realizada em fevereiro, o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, relata que as futuras unidades prisionais de Caiuá, Aguaí, Santa Cruz da Conceição e Álvaro de Carvalho serão objeto de concessão dentro do programa “PPP Presídios”.
A ideia é aos poucos transferir toda a gestão prisional a empresas especializadas, conforme ele já declarou em entrevistas e coletivas de imprensa.
O SINDCOP é contra qualquer iniciativa de privatizar o sistema prisional, seja por meio de PPP ou por cogestão. No início do abril, o sindicato lançou uma campanha publicitária que busca valorizar o trabalho do agente penitenciário.
A campanha enfatiza as dificuldades inerentes à profissão e os desafios para manter a segurança da sociedade, questionando se um funcionário privado teria a mesma dedicação e desempenho do que um servidor público.
Ainda nesta semana, o SINDCOP lança uma publicação especial sobre privatização. Em formato de revista, o material servirá para conscientizar a categoria e sensibilizar a sociedade sobre os perigos da privatização do sistema prisional.