Unidade foi palco do maior massacre do ano no sistema penitenciário brasileiro
Condições do estabelecimento prisional foram consideradas “péssimas” em inspeção do CNJ. Foto: Reprodução/Google.
Assim como muitas unidades prisionais Brasil afora, o Centro de Recuperação Regional de Altamira estava superlotado, tinha falta de agentes penitenciários e condições estruturais precárias.
O presídio foi palco da maior matança do sistema carcerário brasileiro em 2019: 57 presos morreram, 16 deles decapitados. Dois agentes penitenciários chegaram a ficar de refém. Os servidores foram liberados pelos presos durante a rebelião, que se iniciou na manhã do dia 29 e destruiu parte das instalações.
Segundo informações da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará), a rebelião e as mortes ocorreram como resultado de uma briga entre facções.
Em entrevista ao portal UOL, o secretário extraordinário para assuntos penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos, disse que a prisão onde ocorreram as mortes era feita de “misto de material de contêiner com alvenaria”.
“Foram adaptados diversos contêineres para servir de prisão”, revelou.
O secretário também relatou ao UOL que a maioria dos agentes penitenciários do estado não é efetiva e que a partir de agosto 485 novos agentes passarão a integrar o corpo funcional do Pará.
Superlotação
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de julho, antes do massacre, apontou que a unidade estava superlotada. A capacidade é de 163 presos, mas a unidade abrigava 343 detentos em regime fechado. Trabalhavam 33 agentes penitenciários no local.
O juiz responsável pela inspeção do CNJ reportou que as condições do Centro de Recuperação de Altamira eram “péssimas”, e que o número de agentes penitenciários era reduzido “frente ao número de custodiados, o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”.
De acordo com o documento, é “urgente” a necessidade de uma nova unidade prisional e o aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança da unidade.
Após a rebelião, o CNJ oficiou a Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para obter esclarecimentos sobre a situação prisional no estado.
O governador do Pará, Hélder Barbalho, confirmou a transferência de 46 presos de Altamira para Belém, sendo que oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais na capital, onde ficarão em isolamento, e 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões. Cerca de 100 agentes vão atuar na operação de transferência dos presos.
Recorrente
No final de maio deste ano, 55 presos foram assassinados em quatro presídios do Amazonas, estado vizinho do Pará. Todas as unidades era administradas pela empresa “Umanizzare”, que depois das mortes teve seus contratos encerrados pelo governo.
O Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj) é uma dessas quatro unidades e, dois anos antes, em 2017, já tinha registrado o assassinato de outros 56 presos.
