SINDCOP discute a saúde do trabalhador em seminário intern
SINDCOP discute a saúde do trabalhador em seminário internacional
Evento contou com participação de especialistas de diversas áreas do conhecimento e com entidades sindicais. Foto: Reprodução/SindSaúde-SP.
Por Lucas Mendes
Organizado pela seção brasileira da entidade sindical Internacional de Serviços Públicos (ISP), o seminário “A entrada das empresas multinacionais na saúde e os desafios para o movimento sindical” trouxe a discussão sobre os desafios que os trabalhadores e a população mais pobre enfrentarão com a comercialização da saúde.
A atividade aconteceu nos dias 9 e 10 de agosto, no Auditório Amarelo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, no Edifício Martinelli, centro de São Paulo. Contou com palestras de especialistas da área, políticos, acadêmicos e representantes sindicais.
O SINDCOP participou do encontro representado por Maria Alice Acosta, diretora de saúde, Carlos Neves, vice-presidente e pelo colaborador Eliseu Carlota.
Tema central dos debates, a entrada do capital estrangeiro na oferta de serviços à saúde foi aprovada pela Lei 13.097/2015, que alterou a Lei 8.080/1990.
Diante dessa mudança, entidades do Movimento da Reforma Sanitária, na época da aprovação da lei, já alertaram, em nota no site da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que existem quatro razões jurídicas para não defenderem essa alteração, pois ofendem a Constituição Federal, a Lei N. 8080 de 1990, a Lei Complementar N. 95 de 1998 e a Resolução N. 1 de 2002 do Congresso Nacional.
Precarização e reação
Se não houver reação ou mesmo força política para reverter a Emenda 95/2016, que congela os gastos por 20 anos, afetando diretamente o SUS, a tendência é de enxugamento cada vez maior do sistema público, considerou Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e professor da Universidade Federal de São Paulo, que palestrou no evento. Segundo ele, será mantida apenas uma “cesta básica de cobertura” para as pessoas mais pobres, sem condições de aderir aos planos acessíveis de saúde em estudo.
Para Chioro, os 70 milhões de usuários do SUS representam um expressivo mercado às empresas multinacionais que operam em rede e que concentram vários setores – atendimento médico, tratamentos, fármacos, laboratórios.
O entendimento dos debates convergiu para a importância do traalho de base. Foto: Reprodução SindSaúde.
Secretário Regional da ISP, Jocélio Henrique Drummond fez a abertura do seminário e coordenou o debate e a elaboração do Plano de Trabalho para o Setor de Saúde – ISP, com a colaboração das entidades sindicais presentes.
Ele conduziu os debates que definiram a construção de uma nova agenda de propostas de ações, colocando a saúde como direito universal humano, e não como objeto de lucro. Drummond também ressaltou os avanços nas denúncias para a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a necessidade de efetivar o compromisso da ONU (Organização das Nações Unidas) para 40 milhões de empregos no setor da saúde.
Palestrantes
Durante os dois dias do evento, os palestrantes se revezaram em abordar a temática de vários pontos de vista. Gabriel Casnati, pesquisador da ISP e da REBRIP (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos) mostrou que o capital estrangeiro vem também atuando na saúde do servidor público, como é o caso do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
Carlos Ledesma, assessor da Central Sindical das Américas apresentou as principais mudanças da reforma trabalhista do Governo Temer, com críticas à retirada de direitos dos trabalhadores. Ele demonstrou que as mudanças estão intrinsicamente relacionadas à atuação das empresas multinacionais no setor de saúde e que no setor econômico/financeiro o poder corporativo privado está achatando o poder público.
Relacionando o tema com o movimento sindical, Joe Simões, diretor de campanhas estratégicas na América Latina do SEIU (Sindicato Internacional de Trabalhadores em Serviços) e João Capana, diretor da SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana-SP), argumentaram sobre o esvaziamento e desmonte dos sindicatos, a partir das leis de reforma trabalhista e da terceirização irrestrita.
Para ambos, a reação a esses ataques deve vir do trabalho de base levando informações e esclarecimentos, realizando uma discussão ideológica e formando os trabalhadores e servidores.
Também participaram do seminário Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisas e tecnologia do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Eymard Loguercio, do Instituto Lavoro (associação destinada a desenvolver e difundir estudos científicos relacionados a temas das relações de trabalho em um contexto transdisciplinar).
A Internacional de Serviços Públicos é uma federação sindical mundial que representa 20 milhões de trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços públicos essenciais em 154 países. A ISP defende os direitos humanos, promove a justiça social e o acesso universal aos serviços públicos de qualidade, trabalhando com o sistema das Nações Unidas e em colaboração com entidades da sociedade civil, sindicatos e outras organizações.
Com informações da Rede Brasil Atual
