Projeto teve parecer favorável lido pelo relator Romero Juc
Projeto teve parecer favorável lido pelo relator Romero Jucá, nesta quarta
Reunião na CCJ se iniciou um dia depois de o projeto de reforma ter sido rejeitado em votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.
Com informações da Agência Senado e da Agência DIAP
O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo dia 28 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A confirmação foi feita na reunião desta quarta-feira (21), depois de quase duas horas de discussão entre oposicionistas e o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que também é o relator da proposta no colegiado. Ficou definido ainda que haverá duas audiências públicas sobre o tema em 27 de junho.
Conforme o acordo, no dia 28 haverá uma reunião extraordinária com início às 9h45 para leitura dos votos em separado ao relatório lido nesta quarta que forem apresentados. A leitura será feita até às 16h; a partir daí, será iniciada a fase de debates, com dez minutos de discussão para cada senador. A seguir, será feita a votação, que será precedida dos encaminhamentos.
A preocupação do líder governista era não deixar que os trabalhos fossem atrasados ou que a votação não ocorresse no dia 28. A oposição, por sua vez, insistia na importância de se garantir aos parlamentares tempo para discussão de um tema considerado tão relevante.
Tendência de voto na CCJ
Numa análise prévia da composição da CCJ, cuja maioria é governista, mantida a lealdade dos integrantes da base, pode-se chegar à conclusão, em princípio, que o Planalto poderá ter 15 ou 16 votos favoráveis ao texto aprovado pela Câmara.
A oposição, que tem sido muito aguerrida no combate à matéria, pode ter 10 ou 12 votos. O comportamento dos integrantes do DEM é incerto, embora faça parte da base aliada. O senador Ronaldo Caiado (GO), tem tido uma postura oposicionista ao governo. E a senadora Maria do Carmo (SE), sequer votou na CAS.
A votação da matéria está prevista para a próxima quarta-feira (28). Antes, o colegiado vai realizar, na terça (27), duas audiências públicas. Uma pela manhã e outra à tarde.
Há duas vagas a serem preenchidas na CCJ. Uma de titular no Bloco Social Democrata (PSDB, DEM) e a outra de suplente no Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT).
PMDB, PP e PSD
A vitória na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) deu vitalidade e abriu mais possibilidades de derrotar o governo, desde que se amplie as articulações com os senadores do PMDB, PP e PSD. São destes partidos que podem sair os votos capazes de reverter a tendência de aprovação do projeto no colegiado.
A base, em particular, os integrantes destes três partidos no Senado estão inseguros quanto a continuidade do governo Temer e também se encontram em final de mandato. Por isso, estão sensíveis às pressões de suas bases eleitorais. Explorar essa contradição objetiva vai ajudar muito no trabalho contra a tendência de aprovação do projeto.
Sendo aprovado na CCJ, o texto segue para o plenário. Veja a seguir a tendência de voto de cada um dos senadores.
Quem deve votar a favor – 15 votos:
1) Edison Lobão (PMDB-MA)
2) Simone Tebet (PMDB-MS)
3) Valdir Raupp (PMDB-RO)
4) Jader Barbalho (PMDB-PA)
5) José Maranhão (PMDB-PB) – Jucá votará no lugar do senador
6) Antonio Anastasia (PSDB-MG)
7) Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
8) Ronaldo Caiado (DEM-GO)
9) Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
10) Armando Monteiro (PTB-PE)
11) Eduardo Lopes (PRB-RJ)
12) Magno Malta (PR-ES)
13) Wilder Morais (PP-GO)
14) Benedito de Lira (PP-AL)
15) Ricardo Ferraço (PSDB-ES) – cargo vago, do bloco PSDB-DEM
Quem deve votar contra – 10 votos:
1) Jorge Viana (PT-AC)
2) José Pimentel (PT-CE)
3) Fátima Bezerra (PT-RN)
4) Gleisi Hoffmann (PT-PR)
5) Paulo Paim (PT-RS)
6) Marta Suplicy (PMDB-SP)
7) Acir Gurgacz (PDT-RO)
8) Lasier Martins (PSD-RS)
9) Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
10) Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Indefinido
1) Eduardo Braga (PMDB-AM)
2) Roberto Rocha (PSB-MA)
