Entre as declarações estão a defesa pela reforma da unida
Entre as declarações estão a defesa pela reforma da unidade feita pelos reeducandos e a possibilidade de transferir a unidade para outro local
Desembargador Pereira Calças esteve acompanhado de assessores e juízes. Foto: TK/Comunicação Social TJSP.
Presente na cidade de Bauru, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, visitou as dependências do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) 3, o antigo IPA, na sexta-feira (10).
A intenção da visita foi acompanhar de perto a realidade do CPP 3 após o motim seguido de evasão dos reeducandos da unidade, ocorrida em janeiro. De acordo com entrevista concedida ao Jornal da Cidade, o desembargador defende que a reforma do prédio seja feita pelos próprios presos. “O Tribunal já conversou com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e, por ora, estão todos de acordo”, afirmou ao jornal.
Calças também comentou a respeito da estrutura do CPP 3, a qual diz não ter encontrado irregularidades. “O CPP 3 não está em uma situação alarmante, como acontece em outras unidades do Estado. O sistema carcerário do Estado está abarrotado e isso acarreta problemas na convivência dos presos”, completou ele na entrevista.
Na passagem do desembargador pela unidade, ele foi acompanhado pelo coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste, Carlos Aberto Ferreira de Souza, e pelo diretor-geral da unidade, Alex dos Santos Souza, que falaram sobre o funcionamento e os projetos desenvolvidos no local.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, Calças também comentou a respeito do esforço que juízes das Varas de Execuções Criminais estão fazendo nas “forças-tarefa”, para agilizar os processos e possibilitar a progressão de sentenciados.
Outro ponto abordado pelo desembargador diz respeito à superlotação, tema que passa pela construção de novas unidades para atender à demanda do Estado.
Providências
Na ocasião do motim, o SINDCOP encaminhou denúncias de supostas irregularidades na unidade para o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o corregedor Administrativo do Sistema Penitenciário, o Secretário da Administração Penitenciária e para o coordenador de Unidades Prisionais da Região Noroeste.
Nos desdobramentos da situação, o SINDCOP se reuniu na SAP para discutir as denúncias feita por servidores, o destino do CPP 3 e a situação dos mais de 200 servidores que trabalham no local.
Em reunião com Lourival Gomes, secretário da SAP, ocorrida em fevereiro, os diretores do sindicato ouviram de Gomes seu posicionamento contrário à desativação da unidade e a defesa de que ideal será reformar o CPP 3 com a ajuda de reeducandos, para retornar ao trabalho o mais rápido possível.
Transferência
Em entrevista ao Jornal da Cidade, o desembargador Pereira Calças também comentou sobre a possibilidade de transferir a unidade do CPP 3 para área afastada do perímetro urbano. “Para que haja a construção de um novo centro de progressão de penas em outro local e, quem sabe, destinar o imóvel atual para alguma atividade que não seja de caráter prisional”, afirmou na ocasião.
Há cerca de dois anos, o atual vereador Benedito Meira (PSB) tentou mobilizar forças políticas da cidade para desativar o CPP 3 e ocupar as instalações com uma Escola de Formação da Polícia Militar. A instalação da escola no local e a desativação da unidade valorizariam o entorno da área, permitindo a expansão da cidade e o loteamento de algumas áreas próximas, bem como a instalação de indústrias no local. A ideia de construir a escola não prosperou graças à intervenção e luta dos funcionários do CPP 3 e o apoio do SINDCOP.
Para o SINDCOP, a atenção deve ser dirigida também para o trabalho dos servidores. Questões como a falta de recursos repassados pela SAP, a superlotação dos presídios e a desproporcionalidade do número de servidores em relação ao número de sentenciados devem ser abordadas.
