Assembleias serão simultâneas, em todo o país

Inês Ferreira

Servidores penitenciários de todo o país realizam assembleias gerais, no próximo dia 16 de maio, para decidirem as ações da mobilização nacional que ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio. O SINDCOP realizará assembleias simultâneas, em Bauru, Presidente Prudente e Campinas, às 19 horas em primeira chamada e 19h30, em segunda.

As assembleias vão acontecer em Campinas, no Complexo Campinas Hortolândia – Rodovia Campinas/Monte Mor Km 5 Jardim Novo Ângulo. Em Presidente Prudente, na sub-sede da CUT – Rua Ulisses Ramos de Castro, 268 – Bosque e em Bauru, na sede do SINDCOP – Rua Manoel Bento da Cruz, 13-45 – Centro.

Na assembleia também será definida a participação na Marcha para Brasília, no dia 24 de maio, convocada pelas centrais sindicais. O objetivo da marcha é protestar contra as reformas do governo (Trabalhista e Previdenciária).

A realização das assembleias foi decidida no último dia 9 de maio, em Brasília, durante reunião com servidores e representantes das duas federações de servidores penitenciários (Febrasp e Febraspen). Diretores dos SINDCOP participaram da reunião.

Nessa reunião ficou definido que os servidores farão paralisações e “Operações legalidade”, em todo o Brasil, em protesto a não inclusão dos servidores penitenciários como categoria especial na PEC 287/16, que propõe a Reforma da Previdência. A inclusão como categoria especial garantirá aos servidores aposentadoria especial aos 25 de serviço.

No último dia 3 de maio, em Brasília, servidores penitenciários que acompanhavam a reunião da comissão especial da reforma da Previdência, chegaram obter a promessa de alguns deputados de que seriam incluídos como categoria especial. No entanto, os deputados recuaram no momento de votar os destaques que seriam incluídos ao projeto. Essa mudança levou servidores penitenciários a invadir o local de reunião e protestar contra a atitudes dos deputados. A invasão teve repercussão nacional.

Alguns estados irão paralisar as atividades nos dias 19 e 20 de maio. Outros, decidiram que os servidores só executarão as tarefas específicas do agente de segurança penitenciária, conforme a legislação de cada estado (Operação legalidade). 

O cumprimento específico da função dos agentes, determinada pela legislação, deverá gerar morosidade nos trabalhos das unidades prisionais, principalmente no Estado de São Paulo. Isto porque, todas as unidades trabalham com déficit de servidores. Para conseguir o funcionamento pleno das unidades muitos servidores são obrigados a função. Esse desvio de função não ocorrerá nos dias de mobilização nas unidades que decidirem pela Operação Legalidade.