Reunião da ISP

Inês Ferreira

Um país mais pobre, dominado pelo ultra liberalismo, vítima de um golpe político que arrasou com a esquerda e acabou com direitos de trabalhadores e com os mais importantes programas sociais.

Este é o cenário do Brasil exposto por Patrícia Pelatieri especialista em setor público e coordenadora de pesquisa do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estáticas Socioeconômicos), na Reunião do Comitê Nacional Coordenador da Internacional de Serviços Públicos (ISP), que está ocorrendo em São Paulo. O presidente do SINDCOP, Gilson Pimentel Barreto e o diretor sindical Eduardo Piotto participam do evento representando servidores penitenciários de todo o país.

A especialista apresentou números que demonstram que a situação dos menos favorecidos no país é catastrófica.

Os dados foram debatidos, primeiro, pelos integrantes da mesa composta por Denise Mota do ISP, Junéia Batista presidente do Comitê Mundial das Mulheres da ISP, João Domingos, presidente da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e Jocélio Drummond, secretário regional Interamericanas da ISP.

Dados apresentados pelo DIEESE mostraram que houve um aumento de 11,2% no número de brasileiros que vivem em situação de pobreza, a partir de 2016. Em um ano, 1,49 milhões de pessoas ingressaram na extrema pobreza.

Os dados também apontaram que em 2017, 14,83 milhões de pessoas viviam com até 136 reais mensais e que em 2017 desocupação média ficou em 12,7%, a maior já registrada desde de 2012.

Em contrapartida, os dados mostraram que 10% da população tem os maiores rendimentos da população e concentram 43,4% da renda total do país.

O que fazer para conter essa enxurrada de ataques aos direitos dos menos favorecidos, aos trabalhadores e ao setor público?

Na visão do DIEESE, existem alguns desafios gerais para serem encarados pelos dirigentes sindicais. Nesse sentido foram apontados três grandes desafios. O primeiro, garantir o financiamento do Estado, realizando a Reforma Tributária que se paute pela capacidade contributiva de cada brasileiro, que garanta a progressividade, além de reduzir a carga tributária sobre o consumo, especialmente de itens da cesta básica, ampliando os tributos sobre renda, patrimônio e produtos de luxo. Segundo, estabelecer uma política progressiva de desmercantilização dos serviços públicos essenciais para a população e por último fazer um debate político sobre o país seus problemas e que isso seja uma pratica permanente de cada cidadão e de cada coletivo.

Opinião

Para Junéia Batista, uma das saídas é colocar no Congresso Nacional pessoas da classe trabalhadora e eleger um Congresso de esquerda, além de promover uma reforma na mídia brasileira.

Para João Domingos além de mudar o Congresso Nacional é preciso mudar o modelo de Estado, que segundo ele, deve ocorrer com os trabalhadores votando em candidatos próprios.

Conforme ele, o Brasil se transformou em laboratório mundial, já que nem durante a ditadura militar fizeram uma radicalização tão grande em modelos de estado.

“ É preciso entender que não existe mais neoliberalismo, mas ultra liberalismo. Não existe mais estado mínimo, estamos sem estado nenhum. Estamos vivendo num estado penal, cruel e ultra entreguista para as elites. Temos três modelos em disputa: o estado democrático de direito (representado por Lula), modelo ultra liberal (representando por Alckmin, Dória) e um terceiro modelo Estado, que é o penal e vai agir pela criminalização da sociedade (representando por Bolsonaro)”, disse ele.

Segundo Jocélio Drummond os números deixaram fácil o entendimento do que está ocorrendo no Brasil. Ele também reforçou que a situação internacional é complicada já que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) colocou a situação do Brasil como prioridade, porém já está havendo resistência, prova disso é que o Banco Mundial colocou a Reforma Trabalhista como exemplo para o mundo.

Após a fala dos participantes da mesa foi aberta a palavra para os representantes das entidades filiadas a ISP. A fala mais emocionante foi de Jucélia Vargas Vieira de Jesus da FETRAM (Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina) que chorou ao expressar sua preocupação coma a situação do Brasil e especificamente do servidor público.

“Não volto para a senzala, me jogo no mar, como fizeram os guerreiros negros”, encerrou Jucélia, ao falar sobre sua luta pelos servidores.

Negociação Coletiva

Após a participação das entidades foram feitos informes gerais da ISP e em seguida João Domingos falou sobre o veto da Negociação Coletiva no Setor Público que viola convenções da OIT.

A esse respeito foi debatida uma forma de protesto contra o governo brasileiro, na próxima reunião da OIT, em Genebra, que ocorrerá em junho. Além de uma possível manifestação e de protestos contra o governo, será entregue uma carta de repúdio contra o governo.